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Fenam promove seminário sobre organização sindical e saúde suplementar


Foto: Alexandre Vieira
Fenam promove seminário sobre organização sindical e saúde suplementar
José Erivalder Guimarães, vice-presidente da Fenam, abrirá o semínário sobre organização sindical, nesta sexta-feira, dia sete, em São Paulo.


28/10/2008
A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) realiza, nos dias sete e oito de novembro, em São Paulo, os seminários Organização Sindical e Saúde Suplementar, com a participação de representantes de centrais sindicais como CUT, Força Sindical e Nova Central Sindical, entre outras,
além de dirigentes da Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina.

No evento, que acontece no Bourbon São Paulo Business, estarão em debate temas como a TISS (Troca de Informações em Saúde Suplementar), o reajuste de honorários, a contratualização e os mecanismos de negociação com as operadoras.

"Desde que começamos o movimento pela CBHPM, há quatro anos, não se falou mais em reajustes. Está na hora de revermos essa questão, antes que a defasagem alcance dez anos novamente, como quando o movimento começou", disse Márcio Bichara, secretário de Saúde Suplementar da FENAM. Segundo ele, as lideranças médicas nacionais têm cobrado um comportamento de intermediária da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nas negociações entre médicos e operadoras. O órgão declara, no entanto, que essa não seria sua competência. "Alguém tem de ser o pai da criança. Se a ANS não pode intermediar tais negociações, quem pode?", questionou Bichara.

De acordo com o secretário, os médicos estão retomando algumas estratégias que foram lançadas em 2004, com o início do movimento pela CBHPM e reajuste dos honorários. Uma dessas medidas é levar a questão do desequilíbrio econômico-financeiro dos médicos para a Justiça. "Os planos de saúde têm reajuste autorizado pela ANS todos os anos, mas esses percentuais não são repassados aos prestadores. Isso tem de mudar", afirmou Márcio Bichara.

O departamento jurídico da FENAM já está avaliando como o assunto poderia ser questionado na Justiça, mas há advogados dos sindicatos que acreditam que é uma estratégia perfeitamente viável.

Durante o seminário, as lideranças pretendem, ainda, avaliar os encaminhamentos sobre a valorização do trablaho médico dentro da saúde privada, com o objetivo de criar uma Mesa Nacional de Negociação, a exemplo do que acontece hoje no Sistema Único de Saúde (SUS).

"As Comissões Estaduais de Honorários Médicos (CEHM) continuarão negociando em suas regiões, mas queremos apresentar uma diretriz nacional, criando um canal de negociação. Por exemplo, as seguradoras são nacionais, mas pagam de forma diferente em cada região, porque cada uma tem sua realidade. No entanto, a diretriz é nacional", explicou Bichara, ressaltando, ainda, que os médicos vão passar a negociar a quinta edição da CBHPM, que reajustou os honorários em 27,5%, a partir de primeiro de outubro. Com esse aumento, os honorários que estavam sendo negociados a R$ 37 nos últimos quatro anos, passarão a R$ 42 na banda mínima e R$ 50 na CBHPM plena.

"Se não recuperarmos o movimento pelo reajuste, tudo o que fizemos a partir de 2004 virou pó. Mas acredito que a hora de retomar a luta é agora, antes que os honorários se tornem tão defasados quanto há quatro anos", enfatizou.

O fato de a codificação e nomenclatura da CBHPM terem sido adotadas como padrão pela TISS, segundo o secretário da FENAM, contribuiu muito para o avanço das negociações com as operadoras. Por outro lado, no entanto, ele acredita que o Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPISS) também deveria incluir a discussão dos reajustes.

"A AMB e o CFM cederam a CBHPM para ser utilizada na TISS, mas a formulação da tabela teve um custo elevado. Entretando, quando se fala em negociação, ninguém quer assumir o compromisso", argumentou Bichara. Para ele, era necessário criar uma Câmara Técnica para resolver o problema. "Todas as Câmaras técnicas são para resolver problemas do mercado, mas para reajuste de valor, não. Isso tem de mudar. Afinal, que parceria é essa que a ANS tem com as entidades em que nós oferecemos toda a ajuda, mas na hora de nos ajudar ela se esquiva?", questionou.

A expectativa, segundo Bichara, é que os participantes do seminário possam definir como e para onde está indo o movimento médico. "Talvez, a opção que nos resta é o enfrentamento", concluiu.

Confira abaixo a programação preliminar dos seminários Organização Sindical e Saúde Suplementar:

Dia 07/11

8h30min - Abertura - José Erivalder Guimarães de Oliveira - vice-presidente da FENAM

9h30min - "Organização Sindical"
Palestrante: Antônio Queiroz, diretor do DIAP
Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar

10h30min - Debate

13h - Intervalo

14h - Apresentação das centrais sindicais e debate
CUT, Força Sindical, CTB, UGT, Nova Central Sindical e CGTB

16h - Debate

18h - Encerramento

Dia 08/11

9h - Honorários médicos - CBHPM: movimento nacional
Palestrante: Amilcar Giron - diretor da Associação Médica
Brasileira (AMB)

9h30min - Contratualização, desequilíbrio econômico-financeiro,
acordo coletivo - o que é possível fazer?
Palestrante: representante do escritório Riedel Advogados

10h - Saúde Suplementar - A TISS e situação do médico
Palestrante: Aloísio Tibiriçá Miranda - Conselho Federal de
Medicina (CFM)

13h - Encerramento

Fonte : Imprensa FENAM e Informativo FENAM



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