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Tempor?o diz a diretores da FENAM que proposta do novo modelo de gest?o dos hospitais p?blicos est? quase conclu?da



07/05/2007
O governo j? est? em fase de conclus?o da nova proposta de modelo de gest?o p?blica dos hospitais, as Funda??es Estatais, que ser? levada ao Conselho Pol?tico do governo e em seguida discutida com a sociedade civil. O an?ncio foi feito na ?ltima quinta-feira (03/05) pelo ministro da Sa?de, Jos? Gomes Tempor?o, durante audi?ncia com dirigentes da Federa??o Nacional dos M?dicos, em Bras?lia. Na audi?ncia Tempor?o ouviu dos dirigentes da FENAM as principais preocupa??es dos m?dicos brasileiros e as demandas do movimento sindical m?dico.



O ministro revelou ? diretoria da FENAM que o governo est? ultimando os detalhes da nova proposta e afirmou que a gest?o de hospitais atrav?s da administra??o direta tem se demonstrado invi?vel. Segundo Jos? Gomes Tempor?o, o governo federal n?o aceita os modelos privatizantes implementados pelo governo anterior. O ministro explicou que a nova forma de gest?o n?o se restringe ? ?rea da sa?de, podendo ser implementado em outros setores da administra??o como educa??o e turismo.



A proposta de modelo de gest?o atrav?s de funda??es estatais, ap?s an?lise do Conselho Pol?tico do governo e das discuss?es com a sociedade civil, ser? encaminhada ao Congresso, j? que sua implementa??o depender? da regulamenta??o do artigo 35 da Constitui??o Federal.



Preocupa??es



O presidente da FENAM, Eduardo Santana, ap?s agradecer a oportunidade da audi?ncia, falou ao ministro e a dois de seus principais assessores, Francisco Campos e Jos? Noronha, sobre as principais preocupa??es da categoria m?dica. Entre elas, a regulamenta??o do exerc?cio profissional (ato m?dico), a implementa??o do Programa de Sa?de da Fam?lia enquanto estrat?gia de mudan?a de modelo de aten??o; o Plano de Cargos e Sal?rios como forma de garantir a presen?a de m?dicos em todo o territ?rio nacional e a consolida??o do Sistema ?nico de Sa?de.



Atendendo a uma solicita??o da diretoria da FENAM, ficou definido na audi?ncia que a Secretaria de Aten??o ? Sa?de e o Departamento de Gest?o do Trabalho ser?o os interlocutores b?sicos do minist?rio com a Federa??o. Essas secretarias far?o a an?lise da pauta apresentada pela FENAM, compatibilizando-a com a pauta do Conselho Federal de Medicina e da Associa??o M?dica Brasileira e tratando em conjunto ou separadamente qualquer tema espec?fico do movimento sindical. A an?lise dever? ser conclu?da em trinta dias, quando reuni?es de encaminhamento v?o ser agendadas.



A participa??o da FENAM nas discuss?es relacionadas ? ?rea de sa?de suplementar, com a entidade participando em todos os f?runs da Ag?ncia Nacional de Sa?de Suplementar (ANS), foi outra demanda apresentada ao ministro, assim como o processo de contratualiza??o dos hospitais de ensino, filantr?picos e credenciados pelo SUS; a tabela SUS e a forma de remunera??o dos m?dicos que prestam servi?o sob a forma de credenciamento.



Jos? Gomes Tempor?o manifestou o apoio do minist?rio ao substitutivo ao projeto de lei do Ato M?dico, de autoria da senadora Lucia V?nia, afirmando que j? deixou isso claro ao legislativo. O titular da pasta da Sa?de disse que pretende chamar todos os signat?rios do acordo em torno do substitutivo para o documento seja ratificado. Ele tamb?m se comprometeu em manter um canal de comunica??o permanente com as entidades m?dicas para tratar desse assunto.



Em rela??o ao Programa de Sa?de da Fam?lia, Tempor?o afirmou que a estrat?gia do minist?rio ? transformar o programa em efetiva porta de entrada do SUS, respons?vel pela aten??o b?sica no pa?s.



Quanto ao Plano de Carreira, Cargos e Sal?rios (PCCS), foi discutida a proposta da FENAM de que o minist?rio encampe a id?ia de Plano de Carreira Estadual de base municipal, a fim de viabilizar a presen?a de m?dicos em todo o pa?s, como ocorre na carreira do magist?rio. Sobre o tema, Francisco Campos lembrou que a independ?ncia dos poderes impede a implanta??o de um PCCS nacional e informou que o minist?rio discute a possibilidade de o governo federal ter um contingente de m?dicos que pudessem ser disponibilizados aos munic?pios que apresentam dificuldade de fixa??o desses profissionais, para toda a rede de sa?de.



"Defendemos que o SUS deve disputar com o mercado os profissionais m?dicos e consolidar o sistema com a ades?o e fixa??o desses profissionais inclusive com dedica??o exclusiva", comentou Waldir Cardoso, diretor de Rela??es Trabalhistas da FENAM, presente na audi?ncia.



Caravanas



O ministro da Sa?de tamb?m conheceu o projeto Caravana das entidades m?dicas pernambucanas, que percorre cidades do interior ouvindo as comunidades sobre os principais problemas que elas enfrentam. O projeto, que a Fenam pretende implantar em todo o pa?s, foi levado pelo diretor da Fenam, Andr? Longo, que solicitou o apoio do minist?rio ? iniciativa. Ele tamb?m apresentou proposta de produ??o de um longa-metragem abordando a realidade dos portadores de necessidades especiais e pediu a avalia??o do ministro para um poss?vel apoio.



Participaram da audi?ncia pela FENAM, al?m do presidente Eduardo Santana e de Waldir Cardoso e Andr? Longo, o vice-presidente da entidade, Mario Antonio Ferrari, e os diretores Marcio Bichara e Fernando Cordeiro.

Fonte : Imprensa FENAM, com informa??es de Waldir Cardoso - 04/05/2007



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