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Sa?de cria comiss?o de incorpora??o tecnol?gica no SUS



23/02/2007
A an?lise sobre a inclus?o de novas tecnologias no Sistema ?nico de Sa?de (SUS) agora est? a cargo da Comiss?o de Incorpora??o de Tecnologias (Citec). O objetivo da medida ? racionalizar e agilizar o fluxo de pedidos ou possibilidade de incorpora??o de novas tecnologias no SUS e tamb?m ? Sa?de Suplementar (que atende a benefici?rios de planos privados de assist?ncia ? sa?de). As tecnologias referem-se a novos medicamentos e equipamentos na rede p?blica de sa?de.



Entre outras atribui??es, ficar? a cargo da Citec a an?lise das tecnologias em uso, revis?o e mudan?as de protocolos em conson?ncia com as necessidades sociais em sa?de e de gest?o do SUS e ainda na Sa?de Suplementar.



As delibera??es da Citec s?o tomadas com base na relev?ncia e no impacto da incorpora??o da tecnologia ? rede SUS bem como na exist?ncia de evid?ncias cient?ficas de efic?cia, acur?cia, efetividade, seguran?a e de estudos de avalia??o econ?mica da tecnologia proposta em compara??o ?s incorporadas anteriormente. A Citec foi institu?da pela Portaria n? 3323, no final do ano passado.



Empresas, associa??es m?dicas e associa??es de portadores de patologias espec?ficas podem solicitar incorpora??o de novas tecnologias, desde que atendam aos pr?-requisitos expressos pela Portaria.



Requisitos



A documenta??o t?cnica solicitando incorpora??o de novas tecnologias precisa, necessariamente, atender aos requisitos listados no Anexo II da portaria. Entre eles, no caso de medicamentos e produtos para a sa?de, os demandantes precisam informar o n?mero do registro, com 13 d?gitos na Ag?ncia Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria (Anvisa). Tamb?m ter?o de encaminhar os estudos de avalia??o econ?mica (custo-efetividade ou custo-utilidade ou custo-benef?cio), quando houver alega??o (pelo solicitante) da exist?ncia de benef?cios terap?uticos e custos adicionais em rela??o ?s tecnologias j? incorporadas.



A documenta??o ser? encaminhada ? Secretaria Executiva da Citec. As solicita??es de incorpora??o s? poder?o ser entregues em dois per?odos do ano: entre 1? de fevereiro e 31 de mar?o e de 1? de agosto a 30 de setembro.



Al?m de especialistas do Minist?rio da Sa?de (Secretaria de Aten??o ? Sa?de, Ci?ncia e Tecnologia, e Vigil?ncia em Sa?de), a Citec ? composta por representantes da Anvisa e da Ag?ncia Nacional de Sa?de Suplementar (ANS).



?ntegra da Portaria e anexos: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=1136









Fonte : Ag?ncia Sa?de - 23/02/2007



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