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Procuradoria do Rio pede investiga??o de contrato para manuten??o de ambul?ncias do Samu



06/02/2007
Rio de Janeiro - A Procuradoria do Estado do Rio encaminhou hoje (06/02) ? Delegacia de Repress?o aos Crimes contra a Sa?de P?blica pedido de investiga??o sobre poss?vel superfaturamento em contrato de manuten??o de uma frota de ambul?ncias do Servi?o de Atendimento M?dico de Urg?ncia (Samu).



De acordo com o procurador Pedro Henrique Palheiro, ? preciso saber detalhes do contrato, de R$ 2,3 milh?es, valor com o qual poderiam ser compradas 17 novas ambul?ncias. ?Apesar de o contrato prever o conserto de 45 ambul?ncias, na verdade, s? 16 passaram pela oficina. E esse valor, para 16 ambul?ncias, ? muito caro?, afirmou Palheiro. Segundo ele, cada ambul?ncia nova custa, em m?dia, R$ 130 mil.



A Secretaria de Sa?de tamb?m vai nomear, at? o fim da semana, uma comiss?o interna de sindic?ncia para colaborar com a apura??o do caso. No prazo de 30 dias, a comiss?o dever? entregar um relat?rio ao secret?rio estadual de Sa?de, S?rgio C?rtes. ?Em caso de servidores envolvidos, as penalidades previstas na lei v?o de uma simples advert?ncia at? uma demiss?o. Esse caso ? grave. Ent?o , acredito que as penas menores n?o ser?o aplicadas?, explicou.



Quanto aos servidores que j? n?o fazem parte do quadro do governo, como o ex-secret?rio estadual de Sa?de Gilson Cantarino, poder?o ser acionados com base na Lei de Improbidade, que prev? puni??es na forma de multa ou impedindo o servidor se candidatar a cargo eletivo.



Em junho de 2005, o Minist?rio da Sa?de entregou 64 ambul?ncias ? Secretaria de Sa?de do estado, avaliadas em mais de R$ 10 milh?es. A frota estava destinada ao atendimento de cerca de 170 pessoas por dia na cidade do Rio de Janeiro. Em maio de 2006, o Minist?rio fez um levantamento e verificou que 23 estavam paradas, incluindo 19 de atendimento b?sico e quatro UTIs (unidades de terapia intensiva) m?veis.



Para realizar a manuten??o das ambul?ncias, o ent?o secret?rio de Sa?de, Gilson Cantarino, fechou um contrato, avaliado em R$ 2,3 milh?es, com a oficina mec?nica de Rui Santiago Barbosa, avaliado em R$ 2,3 milh?es. A oficina teria prazo de 90 dias para concluir os reparos, mas, em apenas 20, a nota foi emitida.



Segundo o procurador, a manuten??o n?o foi conclu?da. ?Apesar de terem atestado que o servi?o foi executado, sete ambul?ncias est?o paradas na oficina sem o conserto devido?, disse Palheiro.





O contrato foi feito sem licita??o, com base em uma brecha na Lei de Licita??es, que permite a dispensa da licita??o em caso de emerg?ncia.



O coordenador do Samu na Baixada Fluminense, C?sar Fontes, informou que, no estado do Rio, o programa teve in?cio em outubro de 2004. O Minist?rio da Sa?de enviou ? regi?o 48 ambul?ncias, que atualmente atendem a cerca de oito mil pacientes por m?s. Na opini?o de Fontes, o sistema de licita??o atrasa o gerenciamento do servi?o. Ele ressaltou, por?m, que nunca fechou contrato sem licita??o.



?Aqui na Baixada, cada munic?pio tem suas despesas para manuten??o das viaturas, e todos os contratos s?o feitos atrav?s de licita??o?, disse Fontes.



Procurados pela Ag?ncia Brasil, o ex-secret?rio Gilson Cantarino e o dono da oficina, Rui Santiago Barbosa, n?o foram localizados.







Fonte : Ag?ncia Brasil - 06/02/2007



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