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Cremerj ganha liminar que pode salvar Instituto S?o Sebasti



14/09/2006
Em decis?o publicada nesta quarta-feira, 13, no Di?rio Oficial do Estado, o Juiz Alfredo de Almeida Lopes, da 9? Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou que o Estado, no prazo de dez dias, "proporcione prote??o policial ?s instala??es do Instituto Estadual de Infectologia S?o Sebasti?o, impedindo que malfeitores e outras pessoas n?o autorizadas nele transitem ou permane?am", e que seja regularizado, no mesmo prazo, o fornecimento de dieta enteral e suporte para os pacientes do Instituto. A decis?o foi tomada com base nos relat?rios apresentados pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), alertando que a situa??o do hospital inviabiliza o tratamento de pacientes com doen?as infecto-contagiosas, como a gripe avi?ria, a aids e a meningite, n?o existindo no Estado outro hospital com esse perfil.



O juiz determinou, ainda, que o governo estadual realize, no prazo de dois meses, obras emergenciais para a recupera??o das instala??es e equipamentos em geral e, em especial, para sanar as defici?ncias da rede el?trica. O Estado tamb?m ter? de promover, no prazo de tr?s meses, licita??es para a realiza??o das obras e servi?os definitivos, "necess?rios para que o Instituto volte a ter condi??es t?cnicas e operacionais de atender com seguran?a e efici?ncia os portadores de doen?as infecto-contagiosas, realizando a sua miss?o institucional".



Ao analisar os relat?rios elaborados pelo Cremerj, o juiz atesta que, de acordo com os documentos e fotografias, "as condi??es prec?rias em que ? prestado o atendimento aos doentes p?em em risco a sa?de e a integridade f?sica de pacientes e servidores".



Em seu parecer, o juiz Alfredo de Almeida Lopes chama a aten??o, ainda, para o fato de que o Instituto S?o Sebasti?o ? hospital especializado no tratamento de doen?as infecto-contagiosas, que, por suas caracter?sticas de agressividade e contagiosidade, representam grave risco para a sa?de p?blica.



Conforme consta no relat?rio do Cremerj, o abandono a que ficou relegado o Instituto impede que pacientes portadores de doen?as infecto-contagiosas sejam transferidos para aquela unidade de sa?de.







Fonte : Assessoria de Imprensa do Cremerj - 14/09/2006



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