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Erro m?dico, ?tica e bio?tica marcam primeiro dia do II Semin?rio Nacional de Integra??o M?dico/M?dia



08/05/2006
?O erro m?dico?, ?A bio?tica e as pesquisas com seres humanos? e ?A ?tica na comunica??o? foram os temas discutidos na tarde do primeiro dia do II Semin?rio Nacional de Integra??o M?dico/M?dia, realizado em 4 e 5 de maio, no Hotel Gl?ria, Rio de Janeiro, numa promo??o da Federa??o Nacional dos M?dicos. Os temas foram apresentados, respectivamente, por Cid C?lio Jayme Carvalhaes, m?dico, advogado e presidente do Sindicato dos M?dicos de S?o Paulo (Simesp); Heder Murari Borba, m?dico e presidente da Fenam; e Vanessa Le?o Pedrozo, jornalista. Depois da exposi??o dos temas, eles responderam a v?rias perguntas da plat?ia sobre os assuntos em debate.



Erro m?dico



Cid Carvalhaes destacou que quando se fala em erro m?dico h? uma id?ia pr?-concebida que parte do princ?pio de que se trata de den?ncia, apura??o, julgamento condenat?rio e execu??o. Ele lembrou que a origem do erro m?dico se assenta em bases filos?ficas e ressaltou que a rela??o m?dico-paciente transita em duas vias. Segundo ele, outros aspectos devem ser avaliados al?m da atua??o profissional, entre eles ?a ?nfase do mecanicismo direcionado ao consumo?, que produz, muitas vezes, a explora??o da doen?a com a realiza??o de avalia??es, check-up e a medica??o inadequada, entre outros.



O advogado disse que as condi??es de trabalho dos m?dicos muitas vezes s?o injustas e penosas, o que acaba definindo o exerc?cio e a pr?tica da medicina como um mart?rio. ?Os custos s?o altos, cobrados pelos que exploram a sa?de e os profissionais ganham pouco?, acrescentou.



Quando se fala em erro m?dico, Cid Carvalhaes explica que ? preciso que haja a express?o desse erro, que se far? baseada na insatisfa??o. ?A seguir, ? feita a an?lise dos resultados danosos como morte e seq?elas de toda a natureza. Por outro lado, casos onde h? mutila??o de ?rg?os procriativos, como na vasectomia e laqueadura de trompas, n?o s?o entendidos como mal resultado porque s?o ben?ficos?, acentuou o palestrante.



O presidente do Simesp informou que se algu?m ? denunciado ? submetido a processo administrativo. De acordo com Cid Carvalhaes, a cobran?a ?tica se faz atrav?s dos conselhos de medicina e h? ainda as cobran?as por responsabilidade penal, a de natureza civil indenizat?ria e a social.

Indagado se haveria falta de ?tica no caso de alguns profissionais que estariam receitando falsas c?lulas-tronco em S?o Paulo, Carvalhaes respondeu que os m?dicos que tiveram esse procedimento foram cassados e respondem a processo ?tico, criminal e judicial. ?? um crime, n?o ? falta de ?tica, transcende os limites da dec?ncia?, afirmou.



A prolifera??o de escolas m?dicas foi o tema de outra pergunta. Cid Carvalhaes disse que o movimento m?dico tem posi??o contr?ria ? prolifera??o de escolas m?dicas. ?Existem de 100 a 110 escolas privadas e o resultado da grade curricular ? muito ruim?, concluiu.



A bio?tica e as pesquisas com seres humanos



?A bio?tica e as pesquisas com seres humanos? foi o tema da palestra do m?dico Heder Murari Borba, presidente da Fenam. Especialista em transplante renal, Heder Borba disse que a pesquisa em seres humanos ? uma quest?o que aflige a sociedade. Ele lembrou o recente esc?ndalo das pesquisas com mal?ria. O caso foi denunciado por um jornal em dezembro do ano passado. Ribeirinhos de S?o Raimundo do Pirativa, no estado do Amap?, em troca do pagamento de R$12 por turno de seis horas e meia de trabalho, expunham seus bra?os a picadas dos insetos transmissores da mal?ria e assim haviam se tornado, em 2003, cobaias expostas ? doen?a.



O avan?o da ci?ncia levantou o debate junto ? sociedade na quest?o da ?tica nas pesquisas, implicando novas responsabilidades para as institui??es e para os pesquisadores em rela??o aos seus objetos de estudo que s?o, antes de tudo, pessoas.



O m?dico disse que s?o quatro os eixos b?sicos que devem nortear a pesquisa cient?fica: autonomia, benefic?ncia, n?o-malefic?ncia e justi?a. Ele frisou que a pesquisa f?sica em laborat?rio ? muito diferente da experimenta??o com o ser humano e convidou os participantes a refletirem. ?? ?tico a introdu??o de uma terapia n?o testada? E a sociedade pode utilizar ?rg?os dos outros quando uma necessidade se torna social??, questionou Heder Borba.



Ele falou sobre a primeira formula??o de princ?pios ?ticos para a experimenta??o humana: o C?digo de Nuremberg, criado em 1947, como rea??o aos abusos praticados por m?dicos nazistas. Em 1964, a Associa??o M?dica Mundial, atrav?s da Declara??o de Helsinque, prop?s recomenda??es para orientar os m?dicos quanto ? pesquisa biom?dica envolvendo os seres humanos.



Heder Murari Borba contou que no Brasil essas preocupa??es s? ganharam ?nfase em 1995, quando o Conselho Nacional de Sa?de, inst?ncia m?xima do Minist?rio da Sa?de, identificou a necessidade de construir um sistema capaz de acompanhar as pesquisas em seres humanos. No ano seguinte, foi aprovada a Resolu??o CNS 196/96 com diretrizes e normas regulamentadoras dessas pesquisas. J? h?, segundo o m?dico, uma press?o internacional para que a Declara??o de Helsinque seja flexibilizada.



De acordo com o presidente da FENAM, no Brasil ? raro o financiamento para pesquisas e quando isso acontece os pesquisadores s? conseguem financiamento se estiverem ligados a institui??es e universidades. ?A Ag?ncia Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria (Anvisa) tem financiado algumas pesquisas, mas s?o coisas residuais?, explicou. Hoje, existem no pa?s 400 centros de pesquisas.

As pesquisas de desenvolvimento de medicamentos demonstram que h? distor??es. ?Dos 1.393 novos medicamentos desenvolvidos entre 1975 e 1999, por exemplo, apenas 16 foram para o tratamento da tuberculose?, finalizou.



A ?tica na comunica??o



A jornalista e produtora de TV Vanessa Le?o Pedrozo, falou sobre ?A ?tica na comunica??o?. Para os participantes do II Semin?rio Nacional de Integra??o M?dico/ M?dia Vanessa disse que as novidades cient?ficas s?o muito importantes, mas alertou que ? preciso cuidado na divulga??o de pesquisas m?dicas. ?? preciso checar as informa??es, saber em que a pesquisa vai melhorar a vida das pessoas, quem ser? beneficiado, quais os riscos?.



Vanessa Le?o considera que m?dicos e jornalistas s?o categorias que t?m muitos pontos em comum e ? importante que exista uma parceria entre as duas categorias profissionais. Ela lembrou que o dever do jornalista ? informar, formar, denunciar e at? ajudar a prever uma situa??o, ao mesmo tempo em que o m?dico, ao dar uma entrevista, precisa ser claro e objetivo, passando seguran?a e empatia. Conforme a jornalista, o profissional de sa?de pode se tornar uma ?tima fonte de informa??o apresentando temas, novidades. ?Ele deve tamb?m denunciar ao jornalista de sua confian?a tudo que atenta ? vida humana?. Vanessa Le?o Pedrozo tamb?m fez quest?o de lembrar que, ao receber uma informa??o, o jornalista deve ?checar e desconfiar.



Vanessa disse que as not?cias de sa?de podem surgir de uma conversa com um m?dico ou at? de uma notinha de jornal. ?A partir da?, conversamos pelo telefone antes de fazer a entrevista?, completou. A jornalista insistiu que ? preciso ter um pensamento sint?tico na hora de dar entrevistas para a televis?o. Outro cuidado ? evitar o uso dos jarg?es, muito comuns na ?rea m?dica. ?Para facilitar a compreens?o da mat?ria ? importante dar exemplos e se poss?vel mostrar personagens que v?o ilustrar o assunto?, acentuou.



A jornalista destacou, ainda, o papel das assessorias de imprensa, que, de acordo com ela, s?o um elo entre a m?dia e os ?rg?os p?blicos e privados, mas admitiu que h? algum preconceito entre os colegas de imprensa com rela??o aos jornalistas assessores.



Fonte : Imprensa Fenam - especial - cobertura do II Semin?rio Nacional de Integra??o M?dico/M?dia - 06/05/2006



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