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Mercado e regula??o de produtos para a sa?de em debate



12/12/2005
Com o objetivo de conhecer e debater diferentes vis?es sobre a ?rea de produtos para a sa?de, a Anvisa e a Ag?ncia Nacional de Sa?de Suplementar (ANS), realizaram em Bras?lia, nos dias 8 e 9/12, o semin?rio ?Produtos para a Sa?de: mercado e regula??o?. De maneira simplificada, produto para sa?de ? qualquer tecnologia utilizada na aten??o ? sa?de ? com exce??o dos medicamentos ?, incluindo de parafusos para implantes ortop?dicos a sofisticados equipamentos de diagn?stico.



O semin?rio reuniu representantes de institui??es do governo, do setor produtivo, da comunidade acad?mica e da sociedade civil. A mesa de abertura contou com a participa??o de diretores da Anvisa e da ANS, al?m de representantes do Minist?rio da Sa?de.



?Esta ? a nossa t?nica de atua??o: o trabalho integrado para avaliar situa??es espec?ficas, inclusive sob ?ticas diferentes, em busca do conhecimento necess?rio para monitorar os produtos colocados ? disposi??o da popula??o e dos profissionais de sa?de?, afirmou o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo, em refer?ncia ? articula??o entre diferentes ?rg?os na discuss?o sobre os produtos de sa?de.



?Essa integra??o ? essencial para tratar da incorpora??o de novas tecnologias de sa?de?, ressaltou o diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira. ?Cabe ao Estado regular esse processo, levando em conta tanto a necessidade de garantir acesso universal e integral aos meios dispon?veis para o cuidado da sa?de, quanto o impacto econ?mico da assist?ncia?, completou.



Consulta P?blica



Diante da urg?ncia de uma a??o governamental para inibir distor??es no mercado de produtos para a sa?de ? como a pr?tica de aumentos abusivos ?, Dirceu Raposo anunciou que, em breve, a Anvisa lan?ar? uma Consulta P?blica com uma proposta de regula??o econ?mica do setor. A Ag?ncia, que j? regulamenta o registro dos produtos para a sa?de, tamb?m vai acompanhar a oscila??o dos pre?os.



Inicialmente, ser?o priorizados os produtos de maior impacto para o Sistema ?nico de Sa?de e para a sa?de suplementar (operadoras de planos privados de assist?ncia). Durante o semin?rio, foram apresentados os resultados preliminares de estudos realizados pela Anvisa nas seguintes ?reas: cardiovascular; ortopedia e neurortopedia; diagn?stico in vitro; terapia renal substitutiva; oftalmologia.



Para cada ?rea, foram apresentados um diagn?stico do mercado e os motivos que justificam uma interven??o. Em rela??o aos produtos ortop?dicos, por exemplo, alguns artigos tiveram reajustes de at? 900% acima da infla??o, no per?odo de 2001 a 2004.



Debates



A avalia??o de tecnologias em sa?de e sua incorpora??o foram temas centrais debatidos no encontro. Press?es da ind?stria, da m?dia, da sociedade e at? mesmo do Poder Judici?rio muitas vezes resultam na introdu??o acr?tica e desordenada de novos produtos e tecnologias, sem que haja adequada avalia??o da rela??o custo-efetividade. Entre outras conseq??ncias, essa pr?tica sobrecarrega os or?amentos de institui??es p?blicas e privadas, que se v?em diante de um quadro de insufici?ncia de recursos aliada ao crescente aumento do custeio das a??es de sa?de.



Para o gerente de Avalia??o Econ?mica de Novas Tecnologias da Anvisa, Alexandre Lemgruber, a iniciativa da Consulta P?blica j? ? um passo importante para tentar diminuir essa assimetria. ?Vamos lan?ar um olhar econ?mico sobre os produtos para a sa?de. A Consulta ser? um espa?o aberto para o envio de cr?ticas e sugest?es ao modelo de monitoramento do mercado a ser sugerido pela Anvisa. Contamos com a ajuda de todos os elos dessa cadeia para aprimorar a proposta?, disse Alexandre.



Os participantes do semin?rio tamb?m enfatizaram que ? preciso estimular a racionalidade no uso das novas tecnologias. ?Investir em educa??o ? primordial. Frente ? oferta crescente e aos apelos de consumo, o paciente, o m?dico e o sistema de sa?de precisam ser preparados para o uso consciente?, argumentou o representante da Associa??o M?dica Brasileira, Wanderley Bernardo.





Fonte : Assessoria de Imprensa da Anvisa - 12/12/2005



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