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Pol?tica nacional de sa?de do trabalhador est? entre os principais desafios da confer?ncia



24/11/2005
Bras?lia - Ao mesmo tempo em que o Brasil vive um panorama cr?nico sobre mortes, acidentes e doen?as do trabalho, n?o existem informa??es suficientes para conhecer em detalhes o tamanho deste problema. Isso porque somente h? dados e estat?sticas sobre os trabalhadores com carteira assinada. N?o temos informa??es sobre acidentes e mortes de trabalhadores do mercado informal, que, no pa?s, chega a quase metade da popula??o economicamente ativa de 83 milh?es de pessoas. Estimativa da Organiza??o Mundial de Sa?de (OMS) mostra que para cada dez acidentes, apenas um ? conhecido.



Para formar pol?ticas de redu??o de acidentes e melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, come?a hoje (24) a 3? Confer?ncia Nacional de Sa?de do Trabalhador, no Centro de Conven??es Ulysses Guimar?es, em Bras?lia. A Fenam participa do evento.



? a primeira vez em que o governo federal convoca um encontro nacional deliberativo pelas tr?s pastas diretamente relacionadas com o tema: Minist?rio da Sa?de, Minist?rio da Previd?ncia Social e Minist?rio do Trabalho e Emprego.



Entre os principais desafios da confer?ncia est? a discuss?o da Pol?tica Nacional de Seguran?a e Sa?de do Trabalhador, que estabelece as diretrizes para garantir direitos a todos os trabalhadores - tenham carteira assinada ou n?o. "Essa pol?tica tenta garantir ao cidad?o brasileiro o direito universal ? sa?de e tamb?m nos aspectos da sa?de do trabalhador. Ou seja, que o trabalhador tenha condi??es de n?o se acidentar e nem adquirir doen?as relacionadas ao trabalho. A Constitui??o prev? que a sa?de ? um direito de todos, um dever do Estado. Tamb?m a sa?de do trabalhador ? um direito. Ent?o, o prop?sito ? o Estado garantir esse direito", avalia o coordenador da ?rea T?cnica de Sa?de do Trabalhador do Minist?rio da Sa?de, Marco Perez.



As bases dessa pol?tica j? est?o reguladas por diversas leis como Constitui??o Federal, Lei Org?nica do Sistema ?nico de Sa?de (SUS) e Consolida??o das Leis do Trabalho (CLT). Contudo, os trabalhadores, sindicatos, profissionais do SUS, fiscais do trabalho e previdenci?rios reivindicavam uma regulamenta??o de como as tr?s ?reas do governo atuariam de maneira conjunta para os trabalhadores. Os minist?rios publicaram uma portaria com essas diretrizes no in?cio do ano e submeteram o texto ? consulta p?blica at? o final de novembro.



Para o ministro da Previd?ncia, Nelson Machado, a confer?ncia parte de uma iniciativa vitoriosa pois foi convocada de maneira integrada. "O objetivo ? encontrarmos maneiras de fazermos uma pol?tica de sinergia entre os tr?s minist?rios e que fa?a uma pol?tica efetivamente com transversalidade. E, de outro lado, divulgar e aprofundar a pol?tica nacional. Essa ?, para mim, a quest?o central da confer?ncia para buscar a melhoria das condi??es de vida do trabalhador", afirma. A confer?ncia come?a hoje em Bras?lia e segue at? domingo (27).



Fonte : Ag?ncia Brasil - 24/11/2005



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