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Comissão especial cancela votação de parecer sobre financiamento da saúde


Foto: Internet
Comissão especial cancela votação de parecer sobre financiamento da saúde
A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) apoia o Projeto de Lei de Iniciativa Popular Saúde +10 (PLP 321/2013) para o financiamento da saúde.


06/11/2013
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o financiamento do sistema de saúde brasileiro cancelou a votação, prevista para hoje, do relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE). Carvalho fará novas mudanças no parecer já apresentado à comissão. Em debates na semana passada , vários deputados manifestaram-se a favor do voto em separado apresentado pelo deputado Geraldo Resende (PMDB-MS).

Ao contrário do texto de Rogério Carvalho, o voto em separado de Resende não prevê a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), um novo imposto sobre todas as transações financeiras acima de R$ 4 mil. A arrecadação seria no percentual de 0,2% por transação, de forma parecida com a antiga Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007.

Mas Carvalho já avisou que não vai retirar do texto a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). No entanto, vai separá-la dos outros artigos do projeto.

Ainda não foi definida nova data para a votação.
Fonte : Agência Câmara



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