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Votação de relatório sobre financiamento da saúde é adiada


Foto: Luciana Amaral
Votação de relatório sobre financiamento da saúde é adiada
Manifestantes fizeram protesto em frente ao Congresso Nacional pedindo regime de urgência do PLP 321/2013.


30/10/2013
Devido às manifestações em defesa do voto em separado, apresentado pelo deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) nesta quarta-feira (30), a votação do relatório sobre financiamento da saúde foi adiada para o dia 6 de novembro. Alguns parlamentares discordam do relatório de Rogério Carvalho (PT-SE), que além de criar a Contribuição Social para a Saúde (CSS) também sugere que o governo destine 15% de sua receita corrente líquida para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o texto de Carvalho, em 2014, o percentual seria de 13,2%; em 2015, 13,8%; em 2016, 14,4%; e, em 2017, seria finalmente atingido o percentual de 15%. Já o voto em separado, entre outros pontos, não prevê a criação da CSS e define os 15% da receita corrente líquida para o setor em 2014 até chegar a 18,7% em 2018, com revisão prevista para 2019.

"Apontamos que é, sim, possível construir um novo financiamento da saúde pública baseado na proposta que vem do movimento social, entendendo que ela não pode ser um incremento abrupto, mas que pode ser construído, paulatinamente, um crescimento escalonado", explicou Resende.

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) possui posicionamento contrário à concepção de novos impostos e apoia Projeto de Lei de Iniciativa Popular Saúde +10 (PLP 321/2013) desde o seu surgimento. O movimento defende a aplicação de 10% das receitas correntes brutas da União em ações e serviços públicos de saúde.

O diretor de formação profissional e residência médica da FENAM, Antônio José dos Santos, participou de manifestação realizada na manhã desta quarta em frente ao Congresso Nacional, que pedia urgência na votação da matéria. Cerca de 350 pessoas estiveram reunidas pelo chamado do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Até a semana que vem, o relator Rogério Carvalho vai tentar chegar a um texto de consenso que possa ser aprovado. Porém, ele já avisou que não vai retirar do texto a criação da CSS. A apreciação do PLP 321/2013 volta a ser realizada pela comissão especial no dia 6, ás 14:30h.
Fonte : Fernanda Lisboa



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