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FENAM defende que 10% da receita bruta seja destinada à saúde pública


Foto: Internet
FENAM defende que 10% da receita bruta seja destinada à saúde pública
Parlamentares criticaram a proposta de petista que sugere recriação da CPMF.


17/10/2013
O deputado Rogério Carvalho (PT-SE) sugeriu a criação de cobrança da Contribuição Social para a Saúde (CSS), imposto sobre todas as transações financeiras, semelhante à Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007, para ampliar o financiamento da saúde pública.

O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Geraldo Ferreira, afirmou nesta quinta-feira (17), em Campo Grande (MS), que a entidade é contra a criação de novos impostos e defende a aplicação de 10% das receitas correntes brutas da União em ações e serviços públicos de saúde. A medida implicaria um adicional de R$ 46 bilhões para o setor já em 2014.

"A população brasileira não aguenta mais carga tributária, que já é excessiva. Um dos grandes problemas da saúde pública é o financiamento. É difícil dar uma assistência de qualidade quando o investimento é abaixo de U$ 300 per capita/ano. Nós precisaríamos de pelo menos U$ 1 mil por paciente no Brasil," alertou.

O projeto de Lei de iniciativa popular (PLP 321/13) foi organizado pelo movimento Saúde+10, que é formado por mais de 100 entidades. O texto foi assinado por quase 2 milhões de brasileiros. Quatro deputados pediram vista, e o relatório voltará a ser discutido na próxima quarta-feira (23).

PARLAMENTARES CRITICAM RELATÓRIO

A criação da contribuição social para a saúde (CSS) foi criticada por parlamentares da oposição. Ronaldo Caiado (DEM-GO) alertou que o relatório muda 100% os parâmetros apresentados.

"Os 10% da Receita Corrente Bruta da União já acresceriam muito, de R$ 82 bilhões iríamos para R$ 140 bilhões, o que minimizaria o caos da saúde e não cobraríamos nada do cidadão brasileiro", disse.

O deputado Mandetta (DEM-MS) também defendeu o projeto de iniciativa popular. Segundo ele, a proposta "é mais simples e sem impostos para o cidadão brasileiro". Hoje, a União aplica 12,7% da Receita Líquida em saúde, correspondentes a cerca de R$ 90 bilhões.
Fonte : Valéria Amaral com Agência Câmara



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