Sindicatos Médicos:

 
Você não está logado
Entrar | Cadastrar

Câmara e Senado discutem nesta semana recursos extras para a saúde



30/09/2013
A Frente Parlamentar da Saúde convocou uma reunião para esta terça-feira, dia 1º de outubro, às 18h, no Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Na pauta, propostas alternativas de financiamento da saúde que estão sendo apresentadas e que podem reduzir os volumes de recursos constantes do Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLP 321/2013), apresentado pelo Movimento "Saúde + 10" com 2,2 milhões de assinaturas, e que define como investimento mínimo do Governo Federal na saúde pública, o equivalente a 10% das receitas correntes brutas.

O mesmo assunto deverá estar sendo tratado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, nesta semana. O governo conseguiu negociar uma alternativa à proposta (projeto de iniciativa popular), de destinar 10% da receita corrente bruta da União para a área. Em diversas ocasiões, representantes do Executivo tentaram mostrar que as contas não fechariam.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), foi escalado para relatar a matéria e deve ser o grande defensor da solução encontrada pelo Planalto para o impasse. A estratégia é incluir o financiamento para a área na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que estabelece a obrigatoriedade da execução das emendas parlamentares até o limite de 1% da receita corrente líquida do ano anterior. Para a medida valer, precisa ser aprovada na CCJ e depois analisada e votada em dois turnos no plenário. Mesmo que o governo consiga incluir a alternativa, o texto terá que ser novamente votado na Câmara.
Fonte : P&P Saúde Suplementar



Avalie este conteúdo
Se você achou esse conteúdo interessante deixe seu voto clicando no botao "gostei". Os conteúdos melhor avaliados ficam em destaque para os outros usuários.


Este conteúdo tem 808 visitas

Para votar, você precisa estar logado no site.


Comentários


Deixe seu comentário






Digite as letras que você vê na imagem ao lado:



Interatividade
Nossos canais na Web 2.0
 
Informativo eletr�nico
Cadastre-se e receba por email as not�cias da









Caso seja mais de um amigo, separe os emails por vírgula.

Para votar, você precisa estar logado no site.


Desenvolvimento: RBW Comunicação |
© Federação Nacional dos Médicos - FENAM (2008)