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Comissão que analisa Programa Mais Médicos elege presidente e relator



14/08/2013
A comissão mista que vai analisar a Medida Provisória do Programa Mais Médicos (MP 621/13) se reúne hoje, às 14h20, para a eleição do presidente e do relator. O colegiado foi instalado ontem, mas a eleição foi adiada devido a uma disputa pela presidência.

Um dos candidatos para presidir o colegiado, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) alega que houve quebra do acordo firmado pelos líderes dos partidos, com a indicação do senador João Alberto Souza (PMDB-MA).

"Existe um acordo de líderes, que data de 20 de fevereiro deste ano, para esse sequenciamento da mesa de cada medida provisória", diz Eduardo Amorim. "E a MP 621 cabe ao bloco União e Força, formado pelo PTB, PR, PSC e PRB. Infelizmente, mal entendido ou não, mas foi excluída essa presidência do bloco União e Força. Nós estamos lutando para que o acordo seja cumprido."

Polêmica

A MP tem recebido críticas das entidades médicas e, até o momento, já recebeu mais de 520 emendas de parlamentares. Entre outros pontos, a medida estabelece novos parâmetros para a formação médica no Brasil, incluindo prática obrigatória de dois anos no SUS para os estudantes de medicina.

O texto também cria o projeto Mais Médicos para o Brasil, com oferta de bolsas para curso de especialização de três anos em atenção básica de saúde, inclusive para médicos estrangeiros, em regiões prioritárias do SUS.

Apesar das polêmicas, o Programa Mais Médicos já está em vigor porque as medidas provisórias valem como lei desde sua edição. Segundo balanço do Minsitério da Saúde apresentado no sábado (10), 715 médicos formados no exterior indicaram municípios para participar do programa. Desses, 194 são brasileiros que se formaram fora do País e 521 são estrangeiros. A próxima chamada de médicos e municípios começa no dia 15 de agosto.

A reunião da comissão mista ocorrerá no Plenário 3 da ala Alexandre Costa, do Senado.

Íntegra da proposta:

MPV-621/2013
Fonte : Agência Câmara



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