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Deputados defendem destinação de 50% do Fundo Social para saúde e educação



11/07/2013
Os seis deputados que participaram até agora da discussão, em Plenário, do projeto dos royalties para educação e saúde (PL 323/07) defenderam a aprovação do texto da Câmara. Eles querem 50% do total de recursos do Fundo Social do pré-sal direcionados para os dois setores. Já o governo defende o texto do Senado, que garante para essas áreas 50% dos rendimentos do fundo (e não de seu valor total), além de metade dos royalties do pré-sal.

Os parlamentares disseram que a destinação dos rendimentos vai adiar para 2022 a aplicação real de dinheiro em saúde e educação. "Para a educação funcionar, precisamos de recursos agora. Essa história de futuro é para boi dormir", disse o deputado Mário Heringer (PDT-MG).

O deputado Izalci (PSDB-DF) também disse que as ruas cobram uma melhoria imediata na educação. Ele criticou o uso do Fundo Social para superavit primário. "Colocar dinheiro dos royalties no superavit primário é crime", declarou.

A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) também afirmou que aprovar o projeto do Senado significa que as vozes das ruas pedindo melhorias na saúde e na educação não ecoaram no Parlamento.

Investimentos
Já o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) lembrou que a Câmara aprovou o projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) que prevê o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação e, por coerência, precisa garantir os recursos para preencher esse mínimo.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) ressaltou que o projeto do Senado retira, em relação ao da Câmara, R$ 170 bilhões, como aponta parecer da consultoria da Câmara. "O projeto da Câmara destina R$ 279 bilhões para educação e saúde", disse. Ele criticou ainda um parecer do governo que refuta as cifras apresentadas pela consultoria.

Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), ainda que seja aprovado o texto da Câmara, os 10% do PIB para educação não serão cumpridos. "Esses números absolutos podem assustar para quem não quer de verdade colocar recursos para a educação".
Fonte : Agência Câmara



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