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RS: IPE-Saúde e entidades médicas e hospitalares não entram em acordo


Foto: Simers
RS: IPE-Saúde e entidades médicas e hospitalares não entram em acordo
A notificação extrajudicial registrada em cartório pelas entidades médicas (SIMERS, CREMERS e AMRIGS) e hospitalares deu prazo de 30 dias para o IPE apresentar soluções para problemas.


21/06/2013
Terminou sem acordo a reunião desta quinta-feira (20) entre a direção do IPE-Saúde e as entidades médicas e hospitalares, proposta pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa na audiência pública que buscou uma solução para o impasse na quarta-feira (19). O diretor do Sindicato Médico do RS (SIMERS) e representante da entidade no Grupo Paritário e na Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHMRS), Jorge Eltz de Souza, afirmou que o IPE não apresentou nenhuma proposta de reajuste de honorários para este ano e, devido a falta de recursos humanos, a implantação da CBHPM ficaria para janeiro de 2014.

“O IPE ficou de responder por escrito a notificação extrajudicial até segunda-feira, quando acaba o prazo de 30 dias. Este documento será levado para apreciação da assembleia da categoria, no próximo dia 3, no Cremers”, afirmou Eltz. A notificação extrajudicial registrada em cartório pelas entidades médicas (SIMERS, CREMERS e AMRIGS) e hospitalares deu prazo de 30 dias para o IPE apresentar soluções para problemas que vêm sendo apontados há mais de dois anos, como as dívidas provenientes de glosas (não pagamento, por parte dos planos de saúde, de valores referentes a atendimentos, medicamentos e materiais) e a defasagem de procedimentos e valores. O prazo expira nesta segunda-feira (24), dia em que o IPE-Saúde responderá por escrito as reivindicações.

Audiência pública

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizou audiência pública na manhã dessa quarta-feira (19) para intermediar uma solução para o impasse. A proposição foi do deputado Pedro Pereira, que atendeu a solicitação das entidades médicas e hospitalares feita no Dia de Alerta ao IPE- Saúde (22/5).

O assessor da diretoria do IPE, Paulo Leal, afirmou que as reivindicações feitas pelo Grupo paritário são muitas e de difícil solução. “Não é boa vontade o que falta, não temos como cumprir tudo. Vamos apresentar propostas dentro da nossa capacidade, como implementar a CBHPM em janeiro 2014. Faltam recursos humanos para viabilizar tecnicamente as soluções. A viabilidade do IPE será motivo de estudo autuarial dentro dos próximos meses”.

O presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul, Julio Dornelles de Matos, disse que há dois anos as entidades ouvem promessas que não são levadas a cabo, o que teria resultado em uma ruptura da confiança entre os prestadores e o IPE.

O secretário do Cremers, Isaias Levy, citou procedimentos cujos valores estariam abaixo dos preconizados pela CBHPM: R$ 235 por uma mastectomia, enquanto o valor preconizado é de R$ 689; R$ 369 por uma reconstrução de mama, contra os R$ 830 preconizados; R$ 336 por um parto normal ou uma cesariana, contra R$ 648 e R$ 611, respectivamente.
O auditor do Tribunal de Contas do Estado Clayton Paim Moreira apresentou um comparativo das contribuições dos servidores e do governo para a assistência médica. Conforme Moreira, em 2011, enquanto os servidores despenderam R$ 379 milhões com o IPE Saúde, o governo, que deveria contribuir com a mesma quantia, gastou somente R$ 249 milhões. No ano seguinte, o governo teria pagado essa diferença, mas voltou a acumular débito.

A deputada Maria Helena Sartori solicitou a divulgação do resultado da inspeção extraordinária realizada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) junto às finanças do IPE-Saúde, uma vez que o próprio instituto reconheceu atraso nos repasses da parte patronal. O TCE aponta um passivo com o fundo de assistência à saúde na ordem de R$ 340 milhões. No próximo dia 24 deste mês, vence um prazo estabelecido pelos hospitais filantrópicos e santas casas para uma solução à dívida do IPE nos últimos dois anos pelos serviços prestados, que já supera os R$ 74 milhões.

Grupo Paritário se reúne com IPE-Saúde

Representantes das entidades prestadoras de serviços que compõem o Grupo Paritário do IPE-saúde se reuniram na tarde de segunda-feira (18) na sede do IPERGS para apresentar a resposta do Instituto à notificação extra-judicial expedida pelas entidades representantes da categoria, que esperam soluções de antigos problemas.

Foi informado que há uma força-tarefa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em que uma auditoria profunda está sendo realizada no Instituto para fins de revisão. O orçamento do IPE-Saúde também foi amplamente discutido e avaliado, além de previsões de possíveis suplementações orçamentárias.
Fonte : Simers com informações da Agência de Notícias da AL, FEHOSUL e AMRIGS.



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