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Proposta do governo recebe críticas em Portugal



23/05/2013
A intenção do governo federal de atrair médicos formados no exterior para suprir a demanda de vagas no Sistema Único de Saúde (SUS), sobretudo nas cidades periféricas e do interior, também recebeu críticas na Europa. O presidente da Ordem dos Médicos de Portugal, José Manuel Silva, admitiu que o choque cultural e técnico entre os países podem atrapalhar a prática da medicina por estrangeiros no Brasil.

"Dificilmente algum médico português aceitará as condições oferecidas pelo Brasil. Até porque a situação de trabalho nesses locais mais distantes certamente é mais dura e haveria problemas de adaptação". Silva ainda afirmou que se o acordo for feito, não há como obrigar o médico português a trabalhar em uma determinada localização. "Essa proposta é desrespeitosa. Não queremos uma limitação geográfica, nem visto temporário".

Ele defendeu que os candidatos estrangeiros passem por uma validação de diploma e que o acordo tenha a aprovação do Conselho Federal de Medicina (CFM) no Brasil. "As condições de reconhecimento de diploma devem respeitar as regras de cada país", disse.

A polêmica começou no dia 6 de maio quando o governo anunciou que estuda a importação de médicos formados em outros países sem revalidação do diploma para atuar nas regiões mais remotas do País. Inicialmente falou-se que esses profissionais viriam de Cuba, Portugal e Espanha. De imediato, o CFM criticou a proposta e, na última semana, entrou com uma representação da Procuradoria-Geral da República contra a medida. (leia sobre a ação do CFM)

Para o CFM, ao insistir nesse plano o Governo desrespeita a legislação e coloca em risco a qualidade da assistência oferecida à população. Da mesma forma, não resolve de forma definitiva o atendimento em saúde das áreas de difícil provimento no interior e nas periferias dos grandes centros.

Veja abaixo entrevista completa com o presidente da Ordem dos Médicos de Portugal:

O que o senhor acha da proposta de médicos portugueses atuarem no Brasil?
Minha posição é naturalmente que vejo com bons olhos a oportunidade dos médicos portugueses irem trabalhar no Brasil, porém há duas questões: cremos que as ordens de validação de diplomam devam ser respeitadas; e não aceitaremos que sejam apreendidas autorizações transitórias e que ao final deste processo nossos médicos sejam obrigados a irem embora. Essa posição inclusive foi firmada em evento entre as entidades médicas ibero-americanas.

Esse assunto então já foi discutido com as entidades médicas de Portugal?
Esta posição está na explanação final do VI Fórum Iberoamericano de Entidades Médicas, evento ocorrido na Ilha de São Miguel-Açores. O documento das entidades iberoamericanas afirma que além de desrespeitar a lei, esta flexibilização de critérios põe a qualidade da assistência à população em situação de risco e não garante a ampliação definitiva de acesso ao atendimento nas áreas de difícil provimento. (leia mais sobre)

Os médicos portugueses estão preparados para enfrentar a adversidade do Brasil?
O Brasil é um "continente" com uma dIversidade grande científica, social e econômica. Há locais muito desenvolvidos e outros com condições infra-humanas para o exercício da medicina. É evidente que esse desiquilíbrio afeta a qualidade da medicina exercida no país. Justamente nessas áreas mais carentes onde os médicos portugueses seriam contratados, o que seriam um grande choque para ambos em termos técnicos e culturais. Isso porque estão acostumados a ter acesso à equipamentos e condições de trabalho, que nessas regiões não existem.

O senhor acredita que o médico apenas baseado na sua competência é capaz de atender a população com qualidade?
Um médico sem os equipamentos necessários para fazer um diagnóstico é como um agricultor sem suas ferramentas: sabe o que pode fazer, sabe o que deve fazer, mas está muito limitado nas suas capacidades de intervenção. Não basta profissionais, os médicos precisam uma estrutura de equipamentos mínimos para que se possam fazer os diagnósticos.

O senhor concorda com políticas de interiorização como propostas pelo Governo Brasileiro? Essa seria a melhor solução?
Para melhorar as condições de Medicina oferecida no Brasil para a população é preciso que o país invista mais na área da saúde. Sem um investimento não é possível que seja melhorada prática da medicina no Brasil.
Fonte : CFM



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