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BA: entenda a proposta do PCCV


Foto: Divulgação/Internet
BA: entenda a proposta do PCCV
Médico de 24h na Classe 5 e com tempo de serviço de 20 anos: 8046,00


19/03/2013
Modelo de remuneração

Atualmente a remuneração do médico do estado é composta por salário base, insalubridade e GID (GID mínima mais GID-AD). No novo plano passaria a ser composta por subsídio (equivalente ao salário base) e insalubridade. Inicialmente o governo propôs a modificação do cálculo da insalubridade com um valor fixo em todas as classes e níveis o que diluiria o seu impacto com o avanço na carreira. Após ser pressionado voltou atrás e manteve o percentual de 30% sobre o subsídio.

Estrutura da carreira

A proposta prevê a carreira estruturada em níveis e classes permitindo a evolução horizontal (progressão) e a vertical (promoção). Seriam 10 classes e 12 níveis. A progressão se daria a cada dois anos associado a um critério de avaliação do servidor positivo ainda não definido com uma variação de 3% entre os níveis. A promoção se daria a cada três anos mediante apresentação de certificados de cursos, especializações, publicações de artigos entre outros com uma variação de 5% entre as classes. O plano atual prevê somente evolução vertical (promoção) com critérios pouco claros.

Enquadramento

Os médicos serão enquadrados na mesma classe em que estão no plano atual. Em relação ao nível será considerado o tempo de serviço. A cada seis anos em atividade corresponderá a um nível. Assim até 6 anos ficará no nível A, 7 a 12 anos no nível B, 13 a 18 anos no nível C e assim por diante. O governo prevê nova promoção somente em 2016 e nova progressão em 2015.

Ganhos reais

A proposta prevê ganhos reais para todos os médicos entretanto varia de acordo com o tempo de serviço, o valor da GID percebido, a carga horária e outras parcelas remuneratórias. De uma maneira geral, os médicos de 12h e mais novos terão menor ganho, enquanto os médicos mais antigos e com carga horária de 20 e 24h terão um ganho maior. O governo está divulgando percentuais entre 14% a 40%, entretanto este cálculo foi feito com o valor não corrigido pela inflação. O ganho real ficaria entre 8% a 32% para a maioria segundo estimativas do DIEESE. Alguns poucos (carga horária de 24h, sem gratificação de plantão e com tempo de serviço de mais de 20 anos) ganhariam 70% de aumento.

Valores propostos para remuneração

Ao fim da implantação do plano, o médico no início da carreira (classe I, nível A) teria um subsídio de R$ 2.400, 4.000 e 4.800 para as cargas horárias de 12h, 20h e 24h. Sobre este valor incidirá 30% de insalubridade além de serem somadas as vantagens pessoais. Ao final da carreira, o médico poderá fazer jus a um subsídio de R$ 5.513,76, 8.589 e 10.307,53 para as cargas horárias de 12h, 20h e 24h. Também incidirá 30% de insalubridade sobre este valor.

Exemplos (simulações feitas com cadastros reais de médicos):

Médico de 24h na Classe 1 e com tempo de serviço de 1 ano: 6326,00
Médico de 24h na Classe 1 e com tempo de serviço de 17 anos: 6620,00
Médico de 24h na Classe 5 e com tempo de serviço de 20 anos: 8046,00


Médicos no início da carreira que trabalham em unidades que recebem GID-AD menor (CEDEBA, CEDAP) receberiam menos que médicos de unidades como Roberto Santos:

HGRS - Médico de 12h na Classe 1 e com tempo de serviço de 1 ano: ~3.700,00
CEDEBA - Médico de 12h na Classe 1 e com tempo de serviço de 1 ano: ~3.200,00

Isto ocorre porque as unidades como CEDEBA e CEDAP têm uma GID-AD muito baixa (em torno de 200 a 250 reais)

Tempo de implantação

Inicialmente, o governo propôs implantar o plano em três etapas (Julho de 2013, Julho de 2014 e Dezembro de 2014). Após a pressão dos médicos foi proposto implantar em 2 etapas (Julho de 2013 e Julho de 2014). A primeira etapa corresponderá a 85% do valor total ficando os 15% restantes para a segunda etapa.

Aposentados

A remuneração por subsídio teve um impacto positivo para os aposentados, com reajustes acima de 200%. A remuneração mínima ficaria em R$ 4.000 e 6.200 de acordo com a classe.

Municipalizados

O governo não definiu a situação dos municipalizados
Fonte : Sindimed-BA



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