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Aumenta total de médicos, mas se mantém desigualdade na distribuição por regiões


Foto: Internet
Aumenta total de médicos, mas se mantém desigualdade na distribuição por regiões
A abertura de escolas médicas e de vagas em cursos já existentes vive um novo boom, o que sugere aumento significativo no volume de médicos a cada ano.


22/02/2013
O número de médicos em atividade no Brasil chegou a 388.015 em outubro de 2012, segundo registros do Conselho Federal de Medicina (CFM). Com este número, se estabelece em nível nacional uma razão de 2 profissionais por grupo de 1.000 habitantes, confirmando-se assim uma tendência de crescimento exponencial da categoria que já perdura 40 anos.

"O Demografia 2 torna mais clara a questão do número de médicos disponíveis para a população, desfazendo o mito da falta desses profissionais. Continuam os mesmos problemas de distribuição, que só serão resolvidos com carreira médica, piso salarial e condições de trabalho adequadas", destacou o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira Filho.

Veja a pesquisa completa!

Entre 1970, quando havia 58.994 profissionais, e o último trimestre de 2012, o número de médicos saltou 557,72%. O percentual é quase seis vezes maior que o do crescimento da população, que em cinco décadas aumentou 101,84%. O país nunca teve tantos médicos em atividade, devido a uma combinação de fatores: mantém-se forte a taxa de crescimento do número de profissionais mais rápido que o da população, houve abertura de muitos cursos de medicina, com aumento de novos registros (mais de 4% ao ano), mais entradas que saídas de profissionais do mercado de trabalho, perfil jovem da categoria (baixa média de idade), além de maior longevidade profissional (alta média de anos trabalhados).

A perspectiva atual é de manutenção dessa curva ascendente. Enquanto a taxa de crescimento populacional reduz sua velocidade, a abertura de escolas médicas e de vagas em cursos já existentes vive um novo boom, o que sugere aumento significativo no volume de médicos a cada ano. Entre outubro de 2011 e outubro de 2012, foram contabilizados 16.227 novos registros profissionais.

Da mesma forma, houve aumento da razão de médicos por habitante. Em 1980, havia 1,15 médico para cada grupo de 1.000 habitantes no país. Essa razão sobe para 1,48, em 1990; para 1,72, no ano de 2000; atinge 1,91; em 2010; e chega a 1,95 médico por 1.000 habitantes no ano seguinte. O mais recente levantamento mostra que essa razão, em 2012, já é de 2/1.000. Desde 1980 (ao longo de 32 anos), houve um aumento de 74% na razão médico habitante.

É possível observar ainda que desde 1940, o segmento dos médicos tem mantido uma linha de crescimento continua e bem superior ao do restante da população. Isso fica evidente na análise dos números absolutos. Em três décadas - entre 1940 e 1970 -, enquanto a população cresceu 129,18%, o número de médicos passou de 20.745 para 58.994, aumento de 184,38%. Nos trinta anos que se seguiram (de 1970 a 2000), o total de médicos chegou a 291.926, um salto de 394,84%, contra um crescimento populacional de 79,44%. Nos últimos dez anos, até 2010, o efetivo de médicos chegou a 364.757, subindo 24,95% em uma década, contra um aumento populacional de 12,48%.

Um olhar mais aguçado permite ver como estes dados se comportam ano a ano. Por exemplo, em 1982, o crescimento anual do total de médicos foi de 5,9%, enquanto o da população geral ficou em 2,2%, ou seja, quase três vezes superior ao de habitantes. Em 2010, a taxa de crescimento dos médicos alcançou 1,6%, enquanto o da população em geral foi de 0,9% (diferença de 77,8% a mais para o grupo de profissionais).

Mais sete mil médicos a cada ano – Outro fator que contribui para o crescimento do número de médicos, segundo o estudo, é a diferença entre os novos registros de médicos e aqueles que saem, por aposentadoria, óbito e outros motivos, resultando em um crescimento natural dessa população no país. A diferença entre saída e a entrada forma um contingente de profissionais entre 6 e 8 mil novos médicos a cada ano.

O comportamento registrado no Brasil difere do de outras regiões do planeta. Na Europa, o número de médicos que se retiram do exercício profissional é maior por conta da faixa etária mais elevada dos médicos e da tendência de se optar por uma aposentadoria precoce. No Brasil, o grupo de médicos de até 39 anos representa 40,59% do total de profissionais na ativa, indicando uma concentração nas faixas mais jovens – o que sugere um tempo maior de permanência no exercício da profissão.


Demografia médica no Brasil: Dados sugerem insuficiência de médicos para atender todo o Sistema Único de Saúde

Os dados analisados no segundo volume do estudo Demografia Médica no Brasil sugerem a existência de um número insuficiente de profissionais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). As informações fornecidas pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) identificaram 215.640 médicos que atuam em serviços públicos municipais, estaduais e federais. O número representa 55,5% do total de 388.015 médicos ativos registrados nos Conselhos Regionais de Medicina.

Embora cerca de 48,66 milhões de brasileiros tenham acesso a planos de assistência médico-hospitalar (ANS, 2012), o SUS atende constitucionalmente toda a população, inclusive nas ações de promoção, vigilância, assistência farmacêutica, urgência, emergência e alta complexidade.

Nos dados de médicos do SUS, o estudo Demografia Médica faz ressalvas: há falhas na alimentação das bases e parte dos médicos em regimes de plantão e terceirizados podem não constar do cadastro nacional, subestimando o número de profissionais que trabalham no SUS. Além disso, a unidade "médico do SUS" é complexa, pois existem diferenciais de especialidade, produtividade, idade, gênero, numero de vínculos e carga horária dedicada ao serviço.

Pelos registros do CNES, há razão é de 1,11 médico que atende SUS por 1.000 habitantes, contra uma razão de 2 por 1.000 para o conjunto dos profissionais registrados. "Para um sistema de saúde público e universal, mesmo diante das limitações das bases de dados do CNES, supõe-se que é insuficiente a presença de médicos no SUS", aponta o levantamento.

Como a migração de médicos do setor privado (que conta, proporcionalmente com pelo menos quatro vez mais médicos à disposição, conforme revelou a Demografia Médica, Volume 1, divulgada em 2011) para o setor público dependeria de transformações substantivas do sistema de saúde, a adoção de políticas de valorização dos profissionais de saúde, a desprecarização dos vínculos e a implementação de planos de carreira supostamente poderiam amplificar a presença, disponibilidade e a dedicação exclusiva de parte maior dos médicos atualmente vinculados ao SUS.

Na distribuição regional, o Sudeste tem a razão mais alta, com 1,35 médico cadastrado no CNES prestando serviços ao SUS por grupo de 1.000 habitantes. Nas demais regiões, os índices são ainda piores. No Sul, há 1,21 médico na rede pública por 1.000 moradores; no Centro-Oeste, a razão é 1,13; no Nordeste, 0,83; e no Norte, 0,66 (Tabela 1). Em todos os estados, há uma concentração maior de médicos vinculados ao SUS nas capitais em comparação com a realidade vivenciada pelos outros municípios.

Demografia médica no Brasil: Número de médicos nas capitais chega a ser quatro vezes maior que no interior dos estados

As cidades de maior porte, especialmente as capitais, concentram a maioria dos médicos brasileiros, aumentando a desigualdade na concentração de médicos. Nove capitais têm mais de 5 médicos por 1.000 habitantes. Chamam atenção as desigualdades entre a capital e o conjunto do Estado. Vitória, por exemplo, apresenta a razão de 11,61 – a maior concentração do Sudeste e também nacional de médicos por 1.000. Por outro lado, esta situação não se reproduz no conjunto de cidades do Espírito Santo, que tem razão de 2,17 – e teria muito menos se nesse total não estivessem contados os médicos da capital. Ainda no Sudeste, a cidade de São Paulo aparece proporcionalmente com a menor razão entre as capitais, com 4,48 médicos por 1.000 moradores (Tabela 1).

Nos Estados habitados por população de menor renda, o fenômeno também se repete. Macapá, com 1,38 médico por 1.000 habitantes, tem a menor razão tanto na região Norte, quanto nacionalmente. No entanto, apesar do desempenho tímido, o índice da capital é maior que o do próprio Estado do Amapá, que possui 0,95 médico por 1.000 habitantes. Belém, no Pará, tem o melhor desempenho da região Norte, com índice de 3,44 – três vezes maior que a razão do estado como um todo: 0,84.

No Nordeste, a distorção se confirma. Em algumas capitais da região, há forte concentração de médicos/habitante, como ocorre em Recife (6,27), João Pessoa (5,22), e Aracaju (4,95). Essas três cidades superam as médias de seus Estados, respectivamente, Pernambuco (com 1,57 médico por 1.000 habitantes), Paraíba (1,38) e Sergipe (1,42). Enquanto isso, a capital maranhense, São Luís, conta com o índice de 2,88 médicos, enquanto o estado se posiciona na rabeira do ranking estadual, com apenas 0,71 profissionais para cada grupo de 1.000 moradores.

Já no Centro-Oeste, Goiânia lidera o ranking das capitais, com razão de 5,42 médicos, embora no estado de Goiás este índice seja de apenas 1,73 médicos por 1,000 habitantes. Todas as capitais do Sul – Porto Alegre (8,73), Florianópolis (7,72) e Curitiba (5,71) – possuem razão de médicos registrados muito acima da média nacional. As três cidades superam ainda as médias de seus Estados, respectivamente, Rio Grade do Sul (com 2,37 médicos por 1.000 habitantes), Santa Catarina (1,98) e Paraná (1,87).

Demografia médica no Brasil: Abertura de escolas de medicina não fixa profissionais

O estudo Demografia Médica no Brasil - Volume 2 demonstrou que não se confirma a expectativa de que as escolas médicas sejam sempre polos em torno dos quais os médicos ali graduados exercerão a profissão. Após a conquista do diploma, os grandes centros são a opção preferencial para instalação dos médicos e exercem mais atração que as cidades onde eles se formaram ou nasceram.

Para chegar a esta conclusão, foi acompanhada, ao longo de três décadas, a migração de 225.024 médicos. Foram considerados o local de nascimento, o local de graduação e o primeiro registro em Conselho Regional de Medicina. Também foram analisados os cancelamentos de registros, por motivo de transferência do médico de um estado a outro. A análise foi de 1980 a 2009, período em que uma centena de novas escolas médicas foram criadas no país.

Do universo pesquisado, 107.114 médicos se graduaram em local diferente daquele onde nasceu. Nesse grupo, 39.390 (36,8%) retornaram ao município de onde saíram. As capitais dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, juntas, são responsáveis por cerca de um terço desse percentual de retorno.

Ainda dentro do grupo de 107.114 médicos que se graduou em local diferente daquele onde nasceu, 27.106 (25,3%) ficaram na localidade onde se graduaram. Também nestes casos, são os centros urbanos que exercem atração sobre os egressos das escolas médicas. Cerca de 60% dos que ficaram onde se graduaram, permaneceram em sete capitais (Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Recife, Belo Horizonte, Salvador e Curitiba). Os outros 40.618 (37,9%) que se graduaram em local diferente de onde nasceu, estão hoje exercendo sua atividade ou residindo em outro lugar, diferente daquele onde nasceu e diferente daquele onde se graduou.

Concentração nas capitais – O perfil da migração de médicos é praticamente o mesmo em cada década analisada, mesmo nos anos após a abertura de muitas escolas no interior dos estados. O que se vê, no entanto, são pontos de concentração nas capitais e nas regiões mais desenvolvidas. Entre 1980 e 1989, por exemplo, 57% dos profissionais formados atuavam nas capitais e os outros 43% no interior dos estados. Na década seguinte, o percentual de médicos nas capitais se manteve o mesmo e, entre 2000 e 2009, subiu para 59,4%.

Demografia médica no Brasil: Médicos formados no exterior também buscam grandes centros

"A revalidação automática ou facilitada de diplomas de médicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior, caso ocorra, não será um fator automático de redução das desigualdades de distribuição de médicos no Brasil". Esta é uma das previsões do estudo Demografia Médica volume 2, que analisou dados inéditos sobre a presença de portadores de diplomas obtidos no exterior em atividade no país. Uma das constatações que chama a atenção é a concentração desses profissionais em estados do Sudeste, justamente naqueles com maior presença de médicos. Esta tendência contraria o argumento defendido pelo Governo de que este contingente assumirá os postos nos chamados vazios assistenciais.

São Paulo é de longe a cidade que concentra o maior número de médicos formados no exterior. Do total de 6.980 profissionais com estas características e que possuem CRM, 16,30% têm endereço de domicílio ou de trabalho na Capital. Outros 836 estão no interior paulista. Juntamente com Rio de Janeiro e Minas Gerais, no Estado de São Paulo, se concentram 42,22% dos egressos de outros países (Tabela 1).

Os números mostram ainda que, da mesma forma que os médicos brasileiros em geral, os profissionais diplomados no exterior preferem trabalhar e residir nos grandes centros. Mas alguns estados fogem à regra. É o caso da Bahia, onde há registro de 467 profissionais formados em outros países, sendo que 75% deles residem fora de Salvador, embora o estudo não revele se estes profissionais estão, de fato, em municípios mais remotos do Estado ou em distritos que envolvem a capital.

Dentre os portadores de diplomas estrangeiros, quase 65% são brasileiros que saíram para estudar fora e retornaram. Dentre os estrangeiros, se destacam os bolivianos no país, com 880 registros. Os demais são originários de 52 outras nações diferentes: 6% do Peru, 4% da Colômbia, 3% de Cuba, etc. Ressalta-se que neste grupo constam apenas profissionais que se submeteram às exigências legais, ou seja, passaram por exame para revalidar os diplomas e se inscreveram em algum Conselho Regional de Medicina.

O estudo também analisou o fluxo de entrada no país desses médicos que se formaram no exterior. De 2000 a 2005, houve um aumento significativo de novas entradas por ano, que passou de 201 para 830. Desde então, tem sido registrada queda constante neste número. Em 2011, foram 238 registros de médicos formados em outros países e, até outubro de 2012, outros 121. A redução de entrada coincide com a definição de novas regras de revalidação e a implantação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), defendido pelas entidades médicas.

Perfil – Do conjunto de graduados no exterior, a maioria é formada por homens – 66,3% contra 33,7% de mulheres. A média de idade dos profissionais diplomados no exterior é de 43 anos. São quase três anos mais novos que o conjunto de médicos do país. Os homens formados lá fora têm 46 anos em média e as mulheres, 41 anos, contra 49,78 e 42,36 anos para o total dos profissionais em atividade no país, respectivamente.
Fonte : Imprensa FENAM



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