Sindicatos Médicos:

 
Você não está logado
Entrar | Cadastrar

MG: situação caótica com exoneração de médicos e fechamento de postos em Santa Luzia


Foto: Divulgação/Internet
MG: situação caótica com exoneração de médicos e fechamento de postos em Santa Luzia
Os médicos do PSF estão com os salários atrasados desde novembro e nunca receberam seus direitos como o 1/3 de férias.


01/02/2013
Os médicos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia se reuniram em assembleia geral extraordinária, no último dia 30, no Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) para discutir providências em relação à terrível situação que vive a saúde no município.

Alegando necessitar de um tempo para “colocar a casa em ordem”, o prefeito eleito, Carlos Calixto, fechou, no primeiro dia de mandato, 18 dos 22 postos de saúde do município e exonerou cerca de 1.900 funcionários da Prefeitura, sendo 400 ligados ao setor da saúde.

Durante a assembleia, um médico do PSF relatou que soube da notícia pela faxineira, ao chegar para trabalhar. Apenas quatro postos estão funcionando, mas sem médicos, e a demanda vem sendo atendida pelas unidades de Pronto Atendimento.

Para piorar a situação, os médicos do PSF estão com os salários atrasados desde novembro e nunca receberam seus direitos como 1/3 de férias e proporcional do décimo-terceiro salário.

A situação no município é de grande caos. Durante a assembleia, médicos relataram várias situações de risco para o paciente, por falta de estrutura na rede de saúde. O município está sem o atendimento do SAMU. Muitas vezes, os médicos ficam com os pacientes em estado gravíssimo sem poder fazer a transferência para outras unidades por falta desse serviço.

As condições de trabalho estão, segundo eles, precaríssimas, com falta de medicamentos e equipamentos quebrados. Alguns médicos chegam a trazer material de higiene e de limpeza de casa. Nas unidades de pronto atendimento em funcionamento, médicos relataram ameaças de pacientes e total falta de segurança para trabalhar.

No CAP (Centro de Atendimento Psiquiátrico) de Santa Luzia, o número de leitos caiu de 15 para cinco, o que vem ocasionando uma série de problemas para os cinco profissionais que ainda atuam na saúde mental. Os médicos exonerados também estão apresensivos em relação ao recebimento dos pagamentos e benefícios em atraso.

Há 20 anos não ocorre um concurso público em Santa Luzia. Embora prometido e divulgado pelo gestor anterior, o concurso não aconteceu. Praticamente 100% do corpo médico trabalha com contratos precários. Médicos denunciaram na reunião do sindicato que, em alguns casos, não existe nem ao menos o “contrato”, ou o documento permanece sem assinatura do gestor.

Diante dessa situação o Sinmed-MG foi autorizado, por deliberação dos médicos presentes à assembleia, a entrar com uma ação coletiva para requerer os pagamentos em atraso, se oportuno. Em relação aos benefícios, as ações, segundo o Jurídico, terão que ser individuais pois cada caso é um caso.

Artur Mendes, diretor do departamento Jurídico do Sinmed-MG, que presidiu a asssembleia, disse que, entre outras providências para denunciar a situação e tentar resolver o problema por meio do diálogo, o sindicato já enviou um ofício ao prefeito solicitando uma reunião e o pagamento dos salários em atraso. Não houve resposta. Uma nova reunião será solicitada, antes da próxima assembleia, marcada, para o dia 5 de fevereiro, às 19 horas, na sede do sindicato.

Artur Mendes informou também que, na tentativa de somar forças com outras entidades, o Sinmed-MG enviou ofícios para vários órgãos. O ofício dirigido ao Conselho Regional de Medicina solicita uma visita juntamente com o sindicato às duas Unidades de Pronto Atendimento – UPA´s, e Unidades Básicas de Saúde de Santa Luzia.

Para o Ministério da Saúde, em nome do Secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, o ofício informa que, conforme notícias veiculadas nos principais jornais da região, a Administração do Município de Santa Luzia fechou 18 dos 22 postos de saúde e exonerou número significativo de funcionários comissionados. “Nesse sentido, diante do fechamento dos postos de saúde e, consequentemente, da suspensão dos atendimentos à população, vimos indagar a esse órgão como fica o repasse do valor do incentivo financeiro referente às ESF. O nunicípio de Santa Luzia receberá o incentivo financeiro que o Ministério da Saúde repassa mensalmente por meio do Piso da Atenção Básica (PAB)?”, indaga.

Ofícios também foram enviados ao Conselho Municipal de Saúde e Ministério Público alertando para os prejuízos que o fechamento dos postos trará à população e para o fato do concurso público não ter sido realizado.

Segundo os documentos, “pela informação constante no site da Prefeitura do Município desde o ano passado, o Edital de Concurso Público 002/2012 que prevê diversas vagas para o cargo de médico, que já contava com data para realização das provas, data do dia 21 de outubro de 2012, teve adiado por 90 dias o período de inscrição, e até a presente data não temos informação de seguimento”.

Atenção: O departamento Jurídico do sindicato está à disposição para orientar os médicos que estejam se sentindo prejudicados em relação ao pagamento de direitos trabalhistas como contratados.
Fonte : Sinmed-MG



Avalie este conteúdo
Se você achou esse conteúdo interessante deixe seu voto clicando no botao "gostei". Os conteúdos melhor avaliados ficam em destaque para os outros usuários.


Este conteúdo tem 1260 visitas

Para votar, você precisa estar logado no site.


Comentários


Deixe seu comentário






Digite as letras que você vê na imagem ao lado:



Interatividade
Nossos canais na Web 2.0
 
Informativo eletr�nico
Cadastre-se e receba por email as not�cias da









Caso seja mais de um amigo, separe os emails por vírgula.

Para votar, você precisa estar logado no site.


Desenvolvimento: RBW Comunicação |
© Federação Nacional dos Médicos - FENAM (2008)