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População deveria participar de manifestações, diz presidente da FENAM


Foto: Fabrício Rodrigues
População deveria participar de manifestações, diz presidente da FENAM



17/08/2012
A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) realizou, na última quinta-feira (16), a cerimônia que oficializou a transferência de gestão da entidade à nova diretoria, em atividade desde o dia 01 de julho.

A nova diretoria, eleita em chapa única, por unanimidade, tem como presidente Geraldo Ferreira, do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte e comandará a entidade no biênio 2012/2014.

Em entrevista ao P&P – Saúde Suplementar, Geraldo Ferreira falou sobre os desafios do movimento médico e a valorização profissional. Entre as prioridades da nova gestão estão as lutas pela valorização do trabalho médico no Sistema Único de Saúde, Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV), a implantação da carreira de Estado para os médicos, e a aprovação do projeto de lei que o salário mínimo da categoria.

P&P - Pode-se dizer que as conquistas do movimento médico em suas últimas campanhas - MP 568, PL 6964/10, e as negociações com os planos de saúde - são resultado da união da categoria?

Geraldo Ferreira – Há uma consciência muito grande das entidades médicas de que elas precisam marchar unidas. Evidentemente, cada uma tem suas peculiaridades, mas, por questões que envolvem os médicos, de forma geral, elas têm trabalhado em conjunto e têm tido uma maior capacidade de mobilizar a categoria e de promover as articulações necessárias para avançar em determinadas situações ou reverter quadros que venham a criar dificuldades no trabalho médico, como no caso da MP 568. O que entendemos é que alcançamos a força do movimento com as entidades nacionais unidas e com a motivação das bases.

P&P - Quais as pautas prioritárias para os médicos até o final de 2012?

Geraldo Ferreira – Na maioria dos Estados estamos ainda em fase de campanhas salariais. Temos como objetivo básico o piso salarial da Fenam, que é de R$ 9.813, para 20h; e R$ 19.626 para 40h. Esta é uma prioridade. Os projetos que estão em transcurso no Congresso Nacional também são ponta decisiva de nossas lutas. Temos acompanhado com muita atenção e negociado exaustivamente a questão da regulamentação da medicina; a carreira médica; as negociações pela contratualização. Em relação à Medida Provisória 568, há uma questão que voltou a ser debatida dentro do movimento médico: o relatório devolveu ao médico a situação anterior, é verdade, mas não teve aumento para a categoria. Tivemos contato com o relator das diretrizes orçamentárias e ele nos explicou que colocou nas diretrizes a possibilidade de aumento para o funcionalismo. A Lei de Orçamento só volta ao Congresso agora, em agosto, o que nos estimulou a conversar com o Ministério do Planejamento, tentando providenciar alguma forma de reajuste para os médicos. Então, estamos empenhados nessa fase de promover essas novas articulações junto ao Congresso e junto ao Ministério do Planejamento para tentarmos alocar recurso que preveja algum aumento, em 2013, aos médicos federais.

P&P - A contratualização é um problema só no Setor Suplementar?

Geraldo Ferreira – É um problema generalizado, sem dúvida. Vou além: é um problema também das relações trabalhistas do Setor Privado que não são obrigatoriamente planos de saúde. Há uma precarização na relação de trabalho onde o médico entra como prestador de serviço. No Sistema Único de Saúde (SUS), na questão do Código 7, que foi extinto, colocou-se as situações variadas, de acordo com o Estado. No Rio Grande do Norte, por exemplo, há uma cooperativa que intermedia o recebimento dos honorários por segmento, que era o antigo Código 7. Em outros Estados, o pagamento é feito a hospitais, que repassam para os médicos, mas também sem relação trabalhista. Então, é uma questão relativamente grave. Tivemos, inclusive, algumas reuniões com a Procuradoria do Trabalho, aqui no Rio Grande do Norte, e ouvimos com muita clareza que os médicos estão, em relação ao SUS e aos hospitais privados – ocupando escalas de plantão e setores de urgência e emergência – recebendo o recibo autônomo, mas numa relação tipicamente trabalhista.

Em relação aos planos de saúde, acredito que estamos avançando gradualmente no entendimento de que é preciso haver um contrato que regule esta relação, que preveja obrigações de ambas as partes, mas também os direitos: reajuste, data de recebimento, etc. Acredito que vamos evoluir positivamente para uma solução que será satisfatória. Claro que ainda temos pendente a questão dos valores, com dificuldades de negociação. Entendemos que há uma variedade de planos e serviços e tipos de recebimento, mas precisamos evoluir para um valor que permita a sobrevivência do médico com dignidade. O que está sendo pago hoje está promovendo paralisação de atendimento, mas não motivada por mobilizações, mas por inviabilidade de manter o funcionamento de consultórios. O exemplo mais gritante é a pediatria, mas essa situação está se estendendo a outras especialidades, como à neurologia, geriatria e outras.

Entendemos que precisamos chegar a um valor adequado por procedimento ou que os planos adotem contratos de trabalho pagando o piso da Fenam.

P&P – Essas paralisações são uma forma de retaliação aos planos que não negociam?

Geraldo Ferreira – Eu corrigira a expressão "retaliação". Acho que não é retaliação, mas uma manifestação de insatisfação. O movimento médico não consegue entender como é que alguns planos pagam as consultas a quase R$ 100, como é o caso da Petrobras, e outros querem remunerar a R$ 20, R$ 30. Então, essas distorções apontam para a necessidade de um melhor entendimento dentro do Setor. E a questão dessa insatisfação parte das bases. Na verdade, o que as entidades nacionais tentam é coordenar isso de forma a desaguar em uma negociação. No nosso entendimento, a paralisação por paralisar ou a manifestação durante um dia que não tenha sequência de negociação eficiente, que corrijam essas distorções e que promovam o entendimento entre as três partes – operadora, médico e paciente – não levam ao equacionamento do problema e nem para a evolução. Mobilizar é importante e, como a crise é nacional, a mobilização atende a este universo, mas a expectativa da Fenam é que isso abra a porta para a negociação. Queremos avançar de forma que possamos trabalhar com a satisfação das partes envolvidas e com valores de remuneração adequados à sobrevivência de quem presta o serviço.

P&P - Com as eleições municiais se aproximando, o Sr, acredita que a Saúde será novamente citada como pauta prioritária dos candidatos?

Geraldo Ferreira – Estamos estimulando os sindicatos a convidar os candidatos, individualmente, para conversar sobre as questões que angustiam a categoria, mostrar o cenário como os médicos veem e as soluções que imaginamos; e ouvir deles o que pretendem fazer pela saúde. Eu acho que é fundamental. Se não cobrarmos compromissos prévios, após a eleição tudo se tornará muito mais difícil. A Fenam prioriza e estimula esta relação com os candidatos. Afinal, a Saúde é uma das principais preocupações da população.

P&P - Em sua opinião, como presidente da Fenam, qual o papel dos médicos na luta pela valorização da Saúde?

Geraldo Ferreira – Trabalhamos com duas vertentes: a valorização do trabalho médico, com remuneração justa e condição de trabalho; e a outra é a dignificação do atendimento da população. No SUS, por exemplo, os programas de Saúde da Família funcionam em instalações precárias, com mofo, falta água pro médico trabalhar, a maioria das cidades não consegue completar suas escalas, as periferias não conseguem atrair médicos, os salários são baixos. Na urgência e emergência os quadros são caóticos: falta de leito, de vaga em UTI, de equipamentos; decisões difíceis para os médicos, que têm de escolher entre três pacientes quem vai para a UTI para ter uma chance de se salvar...então é um quadro extremamente difícil. A população que é assistida pelo SUS tem passado por maus momentos. Estamos mobilizados, tentando ver se conseguimos recursos orçamentários. Temos o projeto de lei de iniciativa popular, que está recolhendo assinaturas para conseguir um financiamento melhor para a Saúde; temos procurado estabelecer piso salarial e carreira para os médicos, a fim de atraí-los ao serviço; e temos feito uma grande luta para modernizar e equipar os hospitais, com medicamento e insumos adequados para atender a população que precisa de assistência. O quadro é ruim, mas os médicos têm se mobilizado. Falta, agora, uma maior manifestação da população. Ela rejeita a maneira como a Saúde tem sido conduzida, mas não se manifesta, não participa das mobilizações. Uma de nossas preocupações é realizar manifestações junto a entidades organizadas da sociedade para que possamos conseguir, através da pressão, sensibilizar os gestores a melhorar os serviços que são oferecidos à população.
Fonte : Política e Poder



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