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História da Emenda 29 pode ter mais um capítulo



23/01/2012
A luta para aumentar os recursos destinados à Saúde não foram
encerrados com a sanção presidencial – e todos os vetos consequentes
– da Emenda Constitucional 29. Pelo contrário, a disposição da
presidência em relação ao financiamento da Saúde deve trazer novos
episódios ao tema.

Em março, a Frente Parlamentar de Saúde (FPS), conduzida pelo
deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), deve voltar a se reunir, visando
pressionar o governo federal a aumentar os investimentos no Setor.
Segundo Perondi, o texto sancionado pela presidente Dilma Rousseff
determina que o governo federal aplique em saúde um valor equivalente
a 7% do orçamento, diferindo dos 10% pedidos pela FPS e pelas
entidades ligadas à Saúde.

Para Perondi, o valor aprovado é insuficiente para resolver o problema.
Ele argumenta que o Executivo tem condições de investir mais.
Perondi criticou o veto da presidente Dilma Rousseff ao dispositivo,
aprovado pelo Congresso, que aumentava os valores aplicados na saúde
sempre que houvesse reestimativa do PIB. A oposição já anunciou
que vai defender a derrubada da decisão veto, o que para Perondi é
praticamente impossível.

Outras vias – Enquanto isso, a Associação Médica Brasileira (AMB),

a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Academia Nacional
Medicina (ANM) estão trabalhando na criação de um projeto de lei
iniciativa popular que deve retomar a proposta de investimento
10% da receita corrente bruta da União em Saúde, com a previsão
sanções para os entes federativos que não cumprirem o estabelecido.

O grupo deve realizar uma coletiva de imprensa no próximo dia 03
de fevereiro, às 11h, na sede da AMB, em São Paulo, para apresentar
os detalhes do projeto. Na mesma data, será iniciada a coleta de
assinaturas no país inteiro.

As entidades também estão tentando incluir no projeto, medidas
que combatam os desvios de recursos no Brasil. A ideia é atender
a expectativa do brasileiro que, de acordo com estudo "Retratos da
Sociedade Brasileira – janeiro 2012", da CNI/Ibope, defendem que
recursos adicionais para a saúde também podem ser conseguidos se o
governo acabar com a corrupção.

Fonte : Política e Poder



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