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Comissão de Reformulação do Manual de Fiscalização define novas exigências para hospitais



01/09/2011
A Comissão de Reformulação do Manual de Fiscalização do Conselho Federal de Medicina (CFM) se reuniu nesta quarta-feira (31) para dar andamento ao trabalho de melhoria do documento. O grupo é integrado por conselheiros coordenadores de fiscalização dos conselhos regionais de Medicina dos estados da Bahia; Ceará, Goiás; Paraíba; Paraná; Rio Grande do Sul; Santa Catarina e São Paulo; além de representantes da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, entidade que representa todos os estabelecimentos de serviços de saúde no país.

No encontro, os membros da Comissão discutiram as exigências de infra-estrutura e de equipamentos para estabelecimentos médicos onde haja hospitalizações. O grupo definiu os portes das instituições por capacidade de leitos e também de acordo com a complexidade, para então determinar os equipamentos e insumos mínimos para segurança do ato médico.

Essa foi a 15ª reunião da comissão, desde o início da reformulação, em novembro de 2009. O coordenador do Departamento de Fiscalização do CFM, Emmanuel Fortes, relata os avanços da equipe. Segundo o 3º vice-presidente do Conselho, até o momento, já foram definidas as exigências para consultórios em 53 especialidades, tanto em relação às instalações, quanto aos equipamentos necessários para garantir a segurança do ato médico. "Definimos as exigências por porte de procedimentos, para estabelecimentos com e sem procedimentos, com ou sem sedação", explica o conselheiro.

A exigência acarretará a necessidade de capacitação do médico para uso dos equipamentos. De acordo com Fortes, o novo manual trará uma inovação: o profissional que realizar o procedimento, quando houver complicações ou risco à vida, deverá garantir o primeiro socorro ao paciente. "Ele é que tem que saber manipular o equipamento exigido pelo CFM para dar suporte à vida", comenta.

A previsão do coordenador é de que essa etapa seja finalizada até o mês de novembro. No fim do ano, deverá ser iniciada a terceira fase do trabalho, que irá definir a infra-estrutura exigida de estabelecimentos de apoio diagnóstico, seja em hospital ou em unidade autônoma; institutos médico-legais e de verificação de óbito.

Fortes detalha ainda o objetivo da iniciativa: "a reformulação do manual tem o intuito de definir o que é seguro em termos de infra-estrutura, equipamentos, insumos, e até a quantidade de médicos necessários para dar a assistência correta à população. Estamos trabalhando para garantir a honestidade da oferta dos serviços médicos ao povo brasileiro", garante.
Fonte : CFM



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