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MEC quer mudar prática das avaliações de renovação e abertura dos programas de residência médica


Foto: Taciana Giesel/RBW
MEC quer mudar prática das avaliações de renovação e abertura dos programas de residência médica
Cid Carvalhaes, que é membro da comissão e participou da reunião, disse que é preocupante propor regras novas


05/10/2010
O marco regulatório na residência médica foi um dos temas abordados na reunião da Comissão de Ensino Médico, realizada nesta terça-feira (05), em Brasília. Uma minuta de um decreto apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) quer mudar a prática das avaliações nos processos de renovação e abertura de novos programas de residência médica, além de alterar a atual composição da Comissão Nacional de Residência Médica, responsável por essas avaliações.

A minuta também descaracteriza o controle da residência médica, realizado exclusivamente por médicos, e inclui novos membros do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) na comissão.

O conteúdo da minuta desagradou os membros da Comissão de Ensino Médico, bem como o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes, que se reunirá nesta quarta-feira (06) com representanes do Ministério da Educação para manifestar a posição da entidade em relação ao assunto. Representantes do Conselho Federal de Medicina, também contrários à proposta, participarão do encontro, que será realizado na sede do MEC.

"É uma posição desastrosa, que altera uma composição que já se mostrou eficiente, muda uma sequência de fiscalização e distorce toda a tradição de eficiência e de resultados positivos que a comissão já tinha, principalmente ao descaracterizar uma autonomia que, indiscutivelmente, é privativa do médico, conferindo essa responsabilidade a alguém que não sabe fazer, o que é extremamente arriscado e perigoso e pode criar distorções sérias, agravando ainda mais a má formação do médico", alertou o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, que é membro da Comissão.

Outra crítica quanto à proposta, é que, se for aprovada, a comissão sofrerá mudanças quanto ao seu poder de decisão, antes de caráter terminativo, passando a ter decisões passíveis de recurso à Secretaria de Educação Superior (Sesu), por parte das instituições que tiverem negadas a abertura ou renovação de curso.

"É preocupante propor regras novas, abstraindo de práticas velhas que se mostraram eficientes. Corrigí-las, adequá-las é uma obrigação diária, mas é preciso respeitar a tradição e a experiência que já se mostraram eficientes", conclui Cid Carvalhaes.
Fonte : Taciana Giesel, com edição de Denise Teixeira



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