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MG: médicos de Divinópolis encerram plantões e buscam apoio do sindicato



25/08/2010
Insatisfeitos com o valor do plantão e a falta de acordo nas negociações, os médicos obstetras/ginecologistas do Hospital São João de Deus, em Divinópolis (MG), decidiram encerrar os atendimentos. Os celetistas pediram demissão, com exceção de quatro profissionais, e os que prestam serviço como pessoa jurídica, vinculados a duas clínicas, já providenciaram a notificação da rescisão do contrato, que, segundo eles, em quatro anos, só teve um reajuste, além de uma cláusula descumprida por parte do hospital, que não assegurou um plantonista de apoio. Atualmente, o hospital paga R$600 por plantão e aproximadamente R$46.000 por clínica. Os médicos lutam pelo valor de R$1.000, no caso dos celetistas; e R$137.000 para as duas clínicas (pessoas jurídicas).

"Na tentativa de negociação, os médicos participaram de uma reunião no Ministério Publico, mas além de não ter havido acordo, o MP chegou, até mesmo, a mencionar que processaria os médicos por crime contra ordem econômica. Preocupados com as eventuais conseqüências, inclusive se a lei prevê prazo mínimo para que mantenham o serviço e sobre exclusão do corpo clínico, eles buscaram apoio e orientação do Sinmed-MG", conta a diretora Maria Madalena dos Santos e Souza.

Ela afirma que os médicos não podem ser sumariamente excluídos do corpo clínico, pois o prazo legal para entrega do serviço foi seguido – celetistas cumprem aviso prévio e os que constituem pessoa jurídica fazem notificação de rescisão do contrato no prazo estabelecido no documento, de 30 dias.

A orientação do sindicato aos médicos contratados como pessoa jurídica, que já fizeram a notificação de rescisão do contrato, é que acompanhem na justiça comum eventual interposição de ação contra a empresa para impedir a suspensão do serviço.

"Em relação aos médicos celetistas, vamos acompanhar o caso e, se necessário, envolver o Ministério Público do Trabalho e a Delegacia Regional do Trabalho, denunciando que o hospital somente contrata médicos como pessoa jurídica e pressiona os profissionais a pedirem demissão ou devolverem multa de 40% do FGTS em caso de constituição de sociedade", aponta Madalena.
Fonte : Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed/MG)



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