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Médicos estão fora do projeto que regulamenta cooperativas de trabalho
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Renato Casagrande, relator da proposta, acatou emenda solicitando a exclusão das cooperativas médicas do projeto
17/12/2009
O pedido feito pelas entidades médicas para que a categoria ficasse fora do Projeto de Lei 131/08, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho, foi atendido. A decisão foi tomada na última terça-feira (15/12) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, que aprovou parecer do senador Renato Casagrande (PSB/ES), relator do projeto. Casagrande aceitou emenda elaborada pelos senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e Augusto Botelho (PT/RR), solicitando a exclusão das cooperativas de médicos cujos honorários sejam pagos por procedimentos.
"Sem dúvida, foi uma vitória para a categoria médica, que não seria possível sem o apoio dos senadores envolvidos", assinalou o secretário de Saúde Suplementar da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Márcio Costa Bichara.
O pedido para que as cooperativas de trabalho médico fossem excluídas da proposição foi feito em março deste ano, quando a Comissão de Cooperativismo Médico, formada por representantes das três entidades nacionais - FENAM, Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina -, analisou a proposta e concluiu que ela seria prejudicial à categoria. A partir daí, as entidades médicas passaram a se reunir com os relatores do projeto para eles pudessem esclarecer seus posicionamentos. Além disso, foram realizadas duas audiências públicas sobre o tema.
Também ficaram fora da proposta as cooperativas de assistência à saúde, na forma da legislação da saúde suplementar; as que atuam no setor de transporte regulamentado pelo poder público e que detenham, por si ou por seus sócios, a qualquer título, os meios de trabalho; e as cooperativas de profissionais liberais, cujos sócios exerçam as atividades em seus próprios estabelecimentos.
Veja o relatório aprovado pela Comissão.
"Sem dúvida, foi uma vitória para a categoria médica, que não seria possível sem o apoio dos senadores envolvidos", assinalou o secretário de Saúde Suplementar da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Márcio Costa Bichara.
O pedido para que as cooperativas de trabalho médico fossem excluídas da proposição foi feito em março deste ano, quando a Comissão de Cooperativismo Médico, formada por representantes das três entidades nacionais - FENAM, Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina -, analisou a proposta e concluiu que ela seria prejudicial à categoria. A partir daí, as entidades médicas passaram a se reunir com os relatores do projeto para eles pudessem esclarecer seus posicionamentos. Além disso, foram realizadas duas audiências públicas sobre o tema.
Também ficaram fora da proposta as cooperativas de assistência à saúde, na forma da legislação da saúde suplementar; as que atuam no setor de transporte regulamentado pelo poder público e que detenham, por si ou por seus sócios, a qualquer título, os meios de trabalho; e as cooperativas de profissionais liberais, cujos sócios exerçam as atividades em seus próprios estabelecimentos.
Veja o relatório aprovado pela Comissão.
Fonte : Taciana Giesel, com edição de Denise Teixeira
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