Sindicatos Médicos:

 
Você não está logado
Entrar | Cadastrar

Deputados defendem reajuste nos honorários pelos planos de saúde


Foto: Taciana Giesel/RBW
Deputados defendem reajuste nos honorários pelos planos de saúde
Márcio Bichara mostrou aos deputados a situação dos médicos que prestam serviços aos planos de saúde


09/12/2009
Durante audiência pública realizada no último dia 8, na Câmara dos Deputados, os parlamentares que integram a Comissão de Seguridade Social e Família foram unânimes em defender um reajuste anual dos honorários médicos pelas seguradoras e operadoras de planos de saúde. A audiência contou com a participação do secretário de Saúde Suplementar da FENAM, Márcio Bichara, que fez um relato da situação dos médicos que prestam serviços aos planos de saúde e a relação desses profissionais com as empresas. Bichara considera que o Estado tem de intervir "para que essa relação não se torne ainda pior".

"Hoje, os honorários representam 20% do custo das operadoras, mas já chegaram a representar 40%. Isso é aviltante. Agora, o maior problema é que as empresas vão ter de vender planos de saúde sem especialistas, porque a FENAM vem alertando que há especialidades que vão se descredenciar em massa e o Estado precisa intervir nessa relação", desabafou o dirigente. Ele informou ainda que o valor médio pago por consulta no Brasil é de R$ 38. Em algumas regiões, os médicos chegam a receber cerca de 12 reais, o que tem motivado a categoria a se descredenciar em massa.

Para o deputado Manato (PDT/ES), que solicitou a audiência em conjunto com os deputados Armando Abílio (PTB/PB), Julião Amin (PDT/MA) e Paulo Pereira (PDT/SP), as operadoras cobram de seus usuários reajustes anuais e não há justificativa para que os médicos também não recebam reajustes em seus honorários.

"Todos os anos eles (os planos de saúde) têm reajuste e não estão passando para os médicos, profissionais que prestam esse serviço. O corpo clínico está desmotivado, os médicos não querem atender através dos planos de saúde e se todos se afastarem dos planos, haverá prejuízo para o usuário, os hospitais e todo o sistema. Então, a partir do momento que as operadoras de saúde tiverem reajuste, devem transferir para os médicos, o que não está acontecendo", declarou Manato.

Tabela

Os deputados também defenderam a aprovação do Projeto de Lei 1220/07, que dispõe sobre a elaboração da tabela de honorários médicos, odontológicos e de outros profissionais, como base mínima para contratos com as operadoras de planos de saúde.

Durante a audiência, representantes das operadoras de saúde mantiveram os argumentos que vem usando nos últimos anos, ou seja, alegaram que uma tabela determinando os honorários médicos não pode ser estabelecida para manter a livre concorrência e que seria necessário mudar o modelo de renumeração já existente.

Remuneração diferenciada

O coordenador geral de Economia da Saúde da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Leandro Fonseca da Silva, chegou a propor que o modelo de remuneração passasse a ser balizado pela remuneração diferenciada por performance médica, iniciativa que foi repudiada pelo deputado Eleuses Paiva (DEM/SP).

"Pagamento por performance é pagar ao profissional um valor cheio, de acordo com o desempenho que ele tenha, não de qualidade, mas de forma econômica. Quer dizer, quanto menos exames pedir, quanto menos internações fizer para baratear o custo, melhor será sua performance e o profissional receberá mais. Isso é antiético, é imoral e lastimo ver vossa senhoria sugerindo que o pagamento seja feito por performance", disse Eleuses Paiva ao se referir à proposta do coordenador.

A posição do Ministério da Fazenda também preocupou o representante da FENAM, Cristiano da Matta Machado, que assistiu a audiência.
"Preocupa-me a posição que foi tomada pelo Ministério da Fazenda em dizer que a saúde é uma questão exclusivamente de mercado e que qualquer tabela, qualquer referência, qualquer coisa nesse sentido seria inadequada para economia do pais. Nós não concordamos com isso. Achamos que há necessidade de um referencial para o honorário médico e também a necessidade de garantir esses reajustes", apontou Cristiano.

A deputada Rita Camata (PSDB/ES) também cobrou uma atitude mais enfática da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que como órgão regulador precisa definir os critérios dessas relações. "O que eu entendi aqui tanto da ANS, quanto do setor de economia do governo, é uma leitura clara de que não há nenhuma regulação. E tem de haver, sim, regras e parâmetros definidos, porque me dói muito ver esses médicos correndo de um canto para o outro para ter um salário que, no final, acaba não sendo um salário decente","defendeu a deputada.

Postura

No fim do encontro, o representante da FENAM que integrou a mesa principal na audiência elogiou a postura dos deputados diante da questão. "Acho que foi excelente. Criamos um fato político, que é de abrir a discussão na Comissão e sensibilizando os parlamentares para o papel da Câmara nessa questão dos honorários médicos. Acreditamos que essa comissão vai nos ajudar a aprovar esse projeto e creio que a questão do reajuste anual do contrato com as operadoras vamos solucionado com essas atuações políticas dentro da Câmara dos Deputados", finalizou Márcio Bichara.

Também participaram da audiência pela FENAM os secretários Antônio José Francisco Pereira dos Santos e Wellington Galvão, além de Edilma Albuquerque, do Sindicato dos Médicos de Alagoas, Tilma Belfort e Malu David, do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, e Florisval Meinão, pela Associação Médica Brasileira (AMB).



Avalie este conteúdo
Se você achou esse conteúdo interessante deixe seu voto clicando no botao "gostei". Os conteúdos melhor avaliados ficam em destaque para os outros usuários.


Este conteúdo tem 1773 visitas

Para votar, você precisa estar logado no site.


Comentários


Deixe seu comentário






Digite as letras que você vê na imagem ao lado:



Interatividade
Nossos canais na Web 2.0
 
Informativo eletr�nico
Cadastre-se e receba por email as not�cias da









Caso seja mais de um amigo, separe os emails por vírgula.

Para votar, você precisa estar logado no site.


Desenvolvimento: RBW Comunicação |
© Federação Nacional dos Médicos - FENAM (2008)