03/12/2009

A Frente Parlamentar da Saúde (FPS) promoveu em Brasília, nesta quarta-feira (02/12), uma reunião para dar início ao movimento pela melhoria do orçamento da saúde para 2010. O Secretário de Assuntos Jurídicos da FENAM, Antonio José Francisco Pereira dos Santos, representou a Federação no encontro.

De acordo com nota técnica elaborada pelos Conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que analisaram a proposta orçamentária, o valor que será destinado ao setor não atenderá todas as necessidades do Sistema Único de Saúde. Seriam necessários quase R$ 8 bilhões a mais nos investimentos em relação ao que foi aplicado no ano passado.

"Constatamos que a proposta orçamentária que foi encaminhada pelo governo para a Câmara e para o Senado tem na área da saúde uma diferença de mais de 7 bilhões para mantermos as atividades que viemos mantendo e mais alguma expansão. Então, encaminhamos esse documento ao relator do projeto e ao Ministério da Saúde para ver a possibilidade de termos esse recurso na saúde", relatou o representante do Conasems, José Enio Duarte.

Para o relator do projeto, deputado Geraldo Magela (PT/DF), a solicitação fica difícil de ser atendida devido a uma resolução que determina que todos os valores que ultrapassarem a estimativa, sejam aplicados nas emendas de bancada. A esperança é a de que, se houver uma modificação nessa resolução, pelo menos uma parte desse valor ainda seja destinada à saúde, mas o total, garantiu o relator, é "surreal" para o orçamento da União.

"Não há como atender esse número, já que não temos hoje a CPFM e não temos uma contribuição direta para a saúde, mas nós vamos tentar atender em parte, naquilo que for possível. Dependemos muito da possibilidade de mais recursos para distribuir. Estamos em um momento de saída da crise, em um ano pré-eleitoral; portanto, os recursos são escassos e dentro desta escassez ,naquilo que tivermos condições, vamos atender a saúde", garantiu Magela.

"Está muito difícil sensibilizar o deputado Geraldo Magela, porque ele alega que o orçamento está muito justo e que não tem como dar mais dinheiro para a saúde. E surgiu agora a proposta de obstrução do orçamento se não houver uma contrapartida para a saúde", assinalou o representante da Federação Nacional dos Médicos, Antonio José Francisco Pereira dos Santos.

A previsão é de que a reestimativa dos valores somará 21 bilhões a mais do que o Governo tinha previsto. Esse montante poderá ser redistribuído a outros setores, caso a resolução seja alterada.

"Queremos uma parte desses 21 bilhões. Tem uma parte para a Petrobras, para habitação, para cobrir o déficit da previdência. Temos esperança, mas está muito difícil. A insensibilidade, a dureza e a frieza da área econômica é impressionante. Hoje, o que vale é fazer obras, pontes, plataformas e grandes prédios", lamentou o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi.

Durante a reunião, os participantes chegaram a sugerir a obstrução da proposta de orçamento no plenário. Para a obstrução na pauta, a Frente Parlamentar da Saúde precisará do apoio de 15 deputados e a proposta de orçamento seria votada no Plenário da Câmara.

O representante da Associação Médica Brasileira (AMB), Elias Miziara, disse que sem orçamento na saúde os médicos seriam diretamente afetados. "Se nós não tivermos esse suporte, não tem como discutir o salário mínimo do médico e plano de carreira, entre outras bandeiras de luta das entidades médicas", acentuou.

"É dramático. Este ano foi ruim e o ano que vem vai ser pior. Vamos ter de brigar para o SUS não parar e brigar mais ainda para ter recurso para um eventual aumento de saúde", concluiu o presidente da FPS, Darcísio Perondi.

Fonte : Taciana Giesel, com edição de Denise Teixeira

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