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Orçamento: previsão é de vão faltar quase R$ 8 bi para financiar a saúde em 2010



26/11/2009
"O ano de 2010 pode ser o fim do Sistema Único de Saúde". Esta foi a constatação do presidente da Federação Médica Sul Brasileira e representante da Federação Nacional dos Médicos, Sami El Jundi, depois de ler a nota técnica elaborada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que analisaram a proposta orçamentária do Governo Federal para o ano de 2010.

O documento prevê que são necessários quase 8 bilhões a mais nos investimentos destinados à saúde em relação ao que foi aplicado no setor no ano passado para manter o atendimento no SUS. "Esclarecemos que R$ 6.718.964.000,00 são necessários para manter a situação atual, sem incremento de serviços, e R$ 1.250.000.000,00 para ampliar a oferta e implantar novos serviços", afirmam os técnicos que elaboraram a nota. O proposta orçamentária foi o principal assunto da reunião da Frente Parlamentar da Saúde, realizada na tarde da última quarta-feira (25/11).

"Para manter o atual nível de atendimento à população do SUS, seriam necessários quase 7 bilhões a mais. Caso houvesse a intenção de ampliação de qualquer serviço ou de qualquer recurso, nós precisaríamos de pelo menos 1 milhão de reais a mais", ressaltou Sami El Jundi.

Realinhamento

Na tentativa de discutir a possibilidade de realinhamento desses recursos, os integrantes da Frente Parlamentar da Saúde e representantes de entidades de saúde se reuniram com o relator do projeto do orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF). Ao sair da reunião, Sami comentou que eles encontraram um relator resistente às propostas. "O relator disse que todos os recursos já estão destinados", assinalou o representante da FENAM.

Sami revelou, no entanto, que ainda há a possibilidade de um segundo realinhamento, atrelada a uma resolução da mesa diretora da Câmara dos Deputados, que diz que qualquer nova estimativa terá os recursos adicionais destinados às emendas dos parlamentares.

"O primeiro passo agora é conversar com as lideranças partidárias, na tentativa de modificar essa resolução, permitindo ao relator uma maior liberdade para destinar parte desses recursos ao setor saúde", ressaltou Sami.

Durante a reunião, ficou decidido que o estudo do Conass será disponibilizado à mídia para que a população fique informada sobre a gravidade da situação. Além disso, a Frente Parlamentar da Saúde vai produzir material com o objetivo de mobilizar os deputados a não aprovarem a proposta e, se possível, chamar a atenção também do presidente da República.

"Há uma dúvida entre os membros da Frente Parlamentar da Saúde se esse tipo de desmonte do Sistema Único de Saúde conta verdadeiramente com o apoio do Presidente da República ou não", comentou Sami el Jundi.

A FENAM ainda deverá discutir esse assunto na reunião do conselho deliberativo da entidade, que acontece nesta sexta-feira, dia 27, em Florianópolis, para definir outras ações em relação ao assunto.

"Acreditamos que temos de mobilizar a população, os médicos deste país e todos os trabalhadores da saúde para que percebam o que está acontecendo e que efetivamente consigamos fazer pressão para modificar essa proposta, senão 2010 pode ser o ano do fim do Sistema Único de Saúde no Brasil, que já não é o ideal, mas continua resistindo bravamente", finalizou o presidente da Federação Médica Sul Brasileira.

Em entrevista à Rádio FENAM, Sami El Jundi, falou sobre o assunto. Confira

Veja também as Ações que necessitam de incremento de recursos no Projeto de Lei Orçamentária Anual/2010 do Ministério da Saúde .

Fonte : Taciana Giesel, com edição de Denise Teixeira



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