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No Paraná, planos de saúde também descartam negociação com os médicos



01/10/2009
Fracassou a tentativa de conciliação entre representantes das operadoras de planos de saúde e o Sindicato dos Médicos do Paraná para reajuste dos honorários médicos. No encontro, realizado no último dia 23, na sede do Ministério Público do Trabalho, em Curitiba, e mediado pela Procuradora do Trabalho, Vanessa Kasecker Bozza, os dirigentes das empresas de saúde suplementar descartaram qualquer possibilidade de negociação com o sindicato. O presidente do Simepar e diretor de Saúde Suplementar da FENAM, Mario Antonio Ferrari, lamentou o posicionamento das operadoras e disse que mesmo que haja uma tentativa de descaracterização, o que existe é uma relação de trabalho e que os médicos não recebem reajustes há muitos anos.

O representante da Amil, por exemplo, afirmou que aquela operadora tem médicos credenciados por meio de contratos específicos, e por conta disso eliminou qualquer possibilidade de tratativas por instrumento coletivo. Além disso, afirmou também que a relação que existe entre a empresa e os médicos não é de caráter trabalhista, mas, sim, comercial. Já o representante da Unimed alegou que aquele plano de saúde é formado por médicos cooperados e por isso não há relação de emprego, e também que os médicos recebem por produção. Alguns sustentaram a tese de que o instrumento coletivo de fixação de reajustes nos honorários médicos poderia interferir na livre concorrência, caracterizando a formação de cartel.

Durante o encontro, o presidente do Simepar apresentou as razões que levaram a entidade a requerer a intermediação do Ministério Público do Trabalho no caso. Segundo ele, a diretoria do Simepar já havia convidado representantes das operadoras para negociação diretamente na sede da entidade e também na Superintendência Regional do Trabalho, mas somente a Unimed havia participado. Mario Ferrari afirma que, de acordo com a Emenda Constitucional 45, há competência da Justiça do Trabalho na análise das relações de trabalho e que os médicos, mesmo constituindo pessoa jurídica para atender exigência dos planos de saúde, têm direito a representação sindical.

O presidente do Simepar lamentou o posicionamento das operadoras e disse que, mesmo que haja uma tentativa de descaracterização, o que existe é uma relação de trabalho e que os médicos não recebem reajustes em seus honorários há muitos anos. "A Agência Nacional de Saúde Suplementar determina reajustes regulares para os planos de saúde. Por que esses valores não são repassados aos médicos? E como falar em formação de cartel, se os reajustes já são determinados pela ANS para os planos de saúde?", indagou o dirigente, acrescentando que "se a ANS estabelece o chamado alinhamento de preços para as empresas e seguradoras de planos de saúde, deveria fazer o mesmo com relação aos médicos que, como todos os trabalhadores, merecem ter o valor do trabalho prestado corrigido".

Ferrari enfatizou que a intenção do Sindicato é construir espaço de negociação, através de uma mesa de negociação na saúde suplementar, para resolver o conflito e corrigir os honorários médicos. "Mas se não há intenção de negociar, o Simepar se vê na obrigação de pleitear os direitos dos médicos na Justiça do Trabalho", acentuou.

Participaram da reunião pelas operadoras de plano de saúde representantes da Sinamge, Abramge, Unidas, Fenasaúde, Unimed, Sul América, Unidade Casi PR, Amil e Fenaseg. Além de Mario Antonio Ferrari, a advogada Carla Leôncio representou o Simepar na audiência.
Fonte : Denise Teixeira e Assessoria de Imprensa do Simepar



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