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Reajuste de honorários: FENAM tenta negociar, mas operadoras resistem


Foto: Taciana Giesel/RBW
Reajuste de honorários: FENAM tenta negociar, mas operadoras resistem
Reunião no MPT de Brasília contou com a participação de representantes da Fenam, ANS,Unidas, Abramge e Fenasaude


01/10/2009
Uma nova tentativa de negociação para estabelecer um consenso em torno dos reajustes de honorários médicos pagos pelas operadoras e planos de saúde foi o objetivo de uma reunião proposta pela Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho, que ocorreu nesta quarta-feira, 30/09, em Brasília. A Federação Nacional dos Médicos, que em junho deste ano solicitou a intervenção do MPT no caso, considera que o problema tem se agravado em todo o país e quer fazer parte de uma mesa de negociação permanente para estabelecer valores e periodicidade de reajustes nos honorários da categoria, uma vez que os aumentos regularmente repassados aos usuários não repercutem nos honorários pagos aos médicos. Resistentes ao pedido de acordo, os representantes das operadoras alegam que não têm poder e competência para impor índice de reajuste e nem forma de pagamento.

"Para nossa indignação maior, as operadoras continuam resistindo, por vários motivos que interessam somente a eles, e não aceitam sentar e formalizar uma mesa de negociação. No fundo, o que a gente observa é que eles não têm interesse de abrir esse canal de negociação e no meu entendimento devemos continuar mantendo nossas bandeiras de luta, que são os movimentos nos estados, a reativação do movimento de reajuste em todo o Brasil", apontou o secretário de Saúde Suplementar da FENAM, Márcio Bichara.

De acordo com Antônio José dos Santos, Secretário de Assuntos Jurídicos da FENAM, as operadoras se recusaram a fazer qualquer tipo de negociação. "Além de apresentarem alguns dados não verdadeiros, ainda afirmam que se só os pediatras do Distrito Federal e os médicos do Maranhão estão com ações paredistas, nos demais locais está tudo bem."

O procurador geral do trabalho, Otávio Brito Lopes, que conduziu a tentativa de negociação, disse que o acordo é sempre o melhor caminho em um processo dessa natureza, mas, percebendo que não havia espaço para a negociação, ele decidiu solicitar uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a questão dos reajustes dos honorários.

"Vamos sugerir uma audiência na Câmara para discutir a questão, pois não é correto e nem justo que os honorários médicos não tenham reajuste. Nós sabemos que há uma inferioridade muito grande na negociação de cada médico com os planos de saúde, que são empresas extremamente poderosas. Há a necessidade das associações de médicos ou dos sindicatos para que haja pelo menos uma igualdade maior nessa negociação", acentuou o procurador.

Márcio Bichara declarou que a iniciativa é muito importante para a categoria. "Sabíamos que era um movimento difícil e que temos várias lutas pela frente, mas estamos dispostos a seguir lutando e agora com o apoio do MPT", ressaltou o dirigente da FENAM.

Participaram da reunião de negociação os representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS), Associação Brasileira de Medicina de Grupo (ABRAMGE) e Federação Nacional de Saúde Suplementar (FENASAÚDE). Pela FENAM, além da participação de Márcio Bichara, também representou a entidade o secretário de Assuntos Jurídicos, Antonio José Pereira dos Santos

Veja a ata da reunião.
Fonte : Taciana Giesel, com edição de Denise Teixeira



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