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Mais uma médica é agredida no Pará e FENAM pede providências ao governo federal



26/08/2009
A Federação Nacional dos Médicos está mobilizando os sindicatos da categoria em todo o país no sentido de que promovam manifestações para conter a violência contra médicos nas agências do INSS e em outras unidades de saúde. Dirigentes da FENAM se reuniram com o ministro da Previdência, José Pimentel, em Brasília, nesta quarta-feira, 26/08, para pedir providëncias contra agressões como a que sofreu a médica perita paraense Simone Guilhon Zoghbi, que foi atacada e ameaçada por um segurado inconformado por ter sido encaminhado ao programa de reabilitação. Esta é a oitava agressão a médicos do INSS registrada no Pará desde janeiro deste ano, algumas com ameaça de morte.

Segundo informações do secretário de Benefícios e Previdência da FENAM, Otino José de Freitas, que participou da audiência com o ministro, José Pimentel se mostrou preocupado com a questão da violência contra os médicos peritos e anunciou que todas as 720 agências que o ministério construirá em diversas regiões do país serão dotadas de um grande aparato de segurança. Pimentel também garantiu que depois da folha de pagamento, a segurança é o maior gasto do Ministério da Previdência, com investimentos que chegam a R$ 150 milhões por ano no setor.

Simone Zoghbi foi agredida enquanto exercia sua atividade profissional no posto do INSS de Cidade Nova Arterial, em Ananindeua, município da Região Metropolitana de Belém. A médica registrou ocorrência na Delegacia da Polícia Federal da capital e contou que por volta das 10h30min desta quarta-feira, 26, realizava perícia em Josivaldo Melo Baltazar para fins de reabilitação profissional, mas o segurado não aceitou a inclusão no programa de reabilitação, alegando que não poderia voltar a trabalhar. A partir daquele momento, conforme informado no boletim de ocorrência, Baltazar passou a agredir verbal e fisicamente a médica, atirando nela uma mesa com equipamentos de informática. Ao ouvir barulho vindo do consultório da perita, o vigilante do posto chegou ao local e conseguiu conter o segurado, mas ele se soltou e saiu do local, antes que a polícia pudesse ser acionada.

Mobilização nacional

O diretor da FENAM e do Sindicato dos Médicos do Pará, Waldir Cardoso, disse que quando ocorreu a primeira agressão sofrida este ano por uma perita do INSS no Pará, o fato foi levado ao conhecimento da superintendência do órgão naquele Estado e a diretoria do Sindmepa ouviu do superintendente que várias medidas no sentido de reforçar a segurança dos médicos seriam tomadas, mas nada foi feito. "Uma nova agressão era só uma questão de tempo", lamentou Waldir Cardoso, acrescentando que a FENAM vai convocar todos os sindicatos para desencadear um movimento nacional pela segurança no trabalho para os médicos do INSS.

Waldir Cardoso informou ainda que o Sindicato dos Médicos já marcou uma assembleia geral para o dia três de setembro, na sede do Sindmepa, em Belém, a fim de definir as providências que a entidade irá tomar.

Protesto

A delegada da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência no Pará, Cláudia Beatriz Albuquerque Rebello, informou que a categoria fez uma paralisação na região da Grande Belém, nesta quarta-feira, em protesto contra as agressões à médica Simone Zoghbi. "Todos nós da Grande Belém paralisamos nossas atividades periciais devido à agressão. Já encaminhamos documento das nossas condições de trabalho e falta de segurança a todas as instâncias da Previdência e ao Ministério da Previdência Social, além do Sindicato dos Médicos, da Associação Nacional dos Médicos Peritos e Procuradoria Federal, disse.

A delegada afirmou que os equipamentos de segurança nas agências do INSS não protegem os médicos peritos de ações como a que ocorreu com Simone Zoghbi. "Na agência recém inaugurada, os detectores de metal da porta de entrada não funcionam, assim como nas demais agências da Previdência Social de Belém. Os vigilantes não são armados e não têm ordem para revistar os segurados, se o detector apitar. Somos obrigados pela instituição a entregar o CRER (Comunicado de Resultado do Exame Pericial) aos empregados, o que dá margem a agressões. As agências não têm rota de fuga e permitem que o segurado volte à sala de atendimento para tomar satisfações. Estamos com medo e doentes por essa situação", lamentou a perita.

Na opinião de Cláudia Beatriz, a população desconhece as principais funções do INSS. "Pedimos ao governo o esclarecimento e a educação da população previdenciária. Nós realizamos perícia para a Previdência, que não é uma instituição de caridade. Não podemos liberar benefícios por altruísmo ou piedade. Somos mal vistos pela sociedade em geral e não amparados pela instituição, que exige somente números e regras gerenciais de nós todos", assinalou Cláudia Beatriz.

Déficit

Cláudia Beatriz informou ainda que no Pará há um déficit significativo de peritos. "Somos 73 para todo o Pará. Temos a pior relação perito/habitantes do Brasil: um perito para cada 85 mil habitantes. Por regras gerenciais, recebemos cerca de R$ 1.800 a menos do que os demais peritos do país, porque nosso tempo médio de espera é maior do que 40 dias, mas isso independe do nosso esforço e da qualidade do trabalho. Temos escala de rodízio tentando cobrir o interior. O ministério está planejando a abertura de mais 74 agências, além das 31 existentes. Fomos o terceiro Estado agraciado com o número de agências, mas nossa situação já é séria. Com esse número de agências, não temos certeza de que haverá preenchimento das vagas necessárias para atendimento a toda população', ressaltou.

Segundo a delegada, uma das medidas que poderiam conter a violência contra os médicos nos postos do INSS seria o aumento do número de peritos no atendimento e também a não entrega dos CRER aos segurados, além do esclarecimento continuado à população sobre as funções da Perícia Médica Previdenciária. "É importante que se desvincule a Previdência de assistencialismo e manobras políticas. É importante que a população saiba que estamos cumprindo nossa função institucional, zelando pela boa prática do ato médico pericial, da legislação previdenciária e do Código de Ética Médica. Somos médicos, acima de tudo e além da instituição", finalizou.
Fonte : Denise Teixeira



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