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Médicos dão início à revisão do Código de Ética da categoria. FENAM transmite ao vivo a IV CONEM


Foto: Denise Teixeira
Médicos dão início à revisão do Código de Ética da categoria. FENAM transmite ao vivo a IV CONEM
Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, participou da abertura da IV CONEM.


25/08/2009
Médicos de todas as regiões do país estão reunidos em São Paulo, na IV Conferência Nacional de Ética Médica (4ª CONEM), que definirá mudanças no Código de Ética. O evento começou nesta terça-feira, dia 25, com a conferência do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre ética e SUS. O evento, que acontece no Esporte Clube Sírio, termina no próximo sábado, 29/08, com a participação de representantes de entidades médicas e especialistas do setor. A Federação Nacional dos Médicos está transmitindo a conferência ao vivo pela internet ao vivo pela internet.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, abriu oficialmente os trabalhos da IV Conferência Nacional de Ética Médica, ressaltando a importância da revisão do código e relacionando a história do Código de Ética Médica e do SUS. "Ambos foram aprovados em uma época de grandes acontecimentos para o país, no fim da década de 80", disse o ministro. Ele acrescentou que está acompanhando a construção do novo código, de uma forma menos próxima de como acompanhou o anterior por conta de suas atribuições como titular da pasta da Saúde, mas acredita que os médicos que trabalham na revisão do código estão imbuídos do mesmo ideal quando elaboraram o documento em 1988. Assista a entrevista que José Gomes Temporão concedeu à FENAM TV.

Humanismo

O vice-presidente da FENAM, José Erivalder Guimarães de Oliveira, falou na abertura da conferência em nome do presidente da entidade, Paulo de Argollo Mendes. Ele destacou a importância da revisão da "carta magna" da categoria, ressaltando que o atual código, quando foi elaborado, refletia o humanismo, o momento da busca da democracia, da cidadania, do reconhecimento do povo brasileiro e de valores voltado ao positivismo e esses valores, segundo o dirigente da FENAM, serão mantidos no código que será revisado.

'É desejo da FENAM que este código tenha a cara dos médicos brasileiros, tenha a cara do humanismo, tenha a cara, sobretudo, da sociedade brasileira, que quer uma medicina de qualidade. Que os médicos no seu código consigam dar tudo isso à sociedade!", disse Erivalder.

Carta de intenções

Para o presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade, o Código de Ética da categoria médica é uma carta de intenções não apenas para os médicos, mas para toda a sociedade brasileira.

Autonomia

Durante o evento, organizado pela FENAM, Associação Médica Brasileira (AMB) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), temas como autonomia do paciente e do médico, conflito de interesses entre médicos e indústria (farmacêutica e de equipamentos) e os direitos dos médicos estão entre as principais discussões.

Além de acompanhar a transmissão pela internet, o usuário do portal da FENAM também poderá participar enviando perguntas que serão respondidas através de um chat, criado exclusivamente para o evento.


Histórico


A IV Conferência Nacional de Ética Médica faz parte de um conjunto de iniciativas para reformulação do Código de Ética Médica, aprovado em 1988 (Resolução CFM nº 1.246). A I Conferência Nacional de Ética Médica, realizada em 1987, aprovou o atual Código.

O atual processo de revisão iniciou-se com a II Conferência Nacional de Ética Médica, em 8 de outubro de 2008, na sede do CFM, em Brasília (DF), e teve discussões teóricas e filosóficas sobre o Código.

A III Conferência Nacional de Ética Médica aconteceu de 25 a 27 de março deste ano, também na sede do CFM. Foram convidadas cerca de 250 pessoas, entre representantes dos Conselhos de Medicina, das Comissões Estaduais de Revisão do Código, Associação Médica Brasileira (AMB) e federadas, Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e sindicatos estaduais, Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) e Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM).

Na ocasião, as 2.575 propostas enviadas por médicos e representantes da sociedade civil organizada para o site do CFM foram condensadas, através de uma pré-seleção, em cerca de 300, para serem discutidas.

Programação
IV Conferência Nacional de Ética Médica (Conem)
Data: 25 a 29 de agosto de 2009
Local: Esporte Clube Sírio – São Paulo – SP

25.08.09 – (TERÇA-FEIRA)
19h30 – Abertura:
Edson de Oliveira Andrade – Presidente do CFM
José Luiz Gomes do Amaral – Presidente da AMB
Paulo de Argollo Mendes – Presidente da Fenam

20h – Conferência: ÉTICA E SUS
Palestrante: José Gomes Temporão
Ministro da Saúde

26.08.09 – (QUARTA-FEIRA)
8h – Credenciamento

8h30 às 9h – Introdução: REVISÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA
Palestrante: Dr. Roberto Luiz D’Ávila
Coordenador da Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica

9h às 9h40min – Conferência: ÉTICA, BIOÉTICA E DEONTOLOGIA
Palestrante: Rogelio Altisent
Professor de Bioética da Universidade de Zaragoza – Espanha
Ex-Presidente da Comissão de Deontologia do Conselho Geral do Colégio de Médicos da Espanha

PAINEL: Autonomia
Presidente: Jorge Carlos Machado Curi – APM
Moderador: Aldemir Humberto Soares – AMB

9h40 às 10h10 – AUTONOMIA DO PACIENTE
Palestrante: Leo Pessini
Superintendente da União Social Camiliana

10h10 às 10h40min – AUTONOMIA DO MÉDICO
Palestrante: Carlos Vital Tavares Corrêa Lima
Corregedor do CRM-PE

10h40 às 10h50 – Intervalo

10h50 às 12h30 – DEBATES

12h30 às 14h – Intervalo

14h às 17h – TRABALHO DE GRUPOS

17h às 17h15 – Coffee-break

17h15 às 18h – PLENÁRIA

27.08.09 – (QUINTA-FEIRA)
8h30 às 9h30min – Conferência: SIGILO PROFISSIONAL
Palestrante: Dr. Nilzardo Carneiro Leão
Consultor Jurídico – Membro da Comissão de Reforma do Código Penal

PAINEL: Conflitos de Interesse Medicina X Comércio
Presidente: Cid Célio Carvalhaes – Simesp
Moderador: Roberto D’Ávila – CFM

9h30 às 10h10 - Palestrante: Ylmar Corrêa Neto
Conselheiro do CRM-SC

10h10 às 10h50min – Palestrante: Luiz Roberto Londres
Diretor-Presidente da Clínica São Vicente

10h50 às 11h – Intervalo

11h às 12h30 – DEBATES

12h30 às 14h – Intervalo

14h às 17h – TRABALHO DE GRUPOS

17h às 17h15 – Coffee-break

17h15 às 18h – PLENÁRIA FINAL DO DIA

28.08.09 – (SEXTA-FEIRA)
8h30 às 9h15min – Conferência: VISÃO JURÍDICA DA REVISÃO DO CÓDIGO
Palestrante: Dr.Miguel Kfouri Neto
Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná

PAINEL: Aspectos Éticos e Jurídicos da Tecnociência
Presidente: Dr. Armando Vilar de Araújo – CRM-RN
Moderador: Dr. Henrique Carlos Gonçalves – CRM-SP

9h15 às 9h45 - Palestrante: José Eduardo de Siqueira
Membro Titular da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa

9h45 às 10h15 - Palestrante: Promotor Diaulas Costa Ribeiro
Ministério Público do Distrito Federal

10h15 às 10h30min – Intervalo

10h30 às 12h30min – DEBATES

12h30 às 14h – Intervalo

14h às 17h – TRABALHO DE GRUPOS

17h às 17h15min – coffee-break

17h15 às 18h - PLENÁRIA

29.08.09 – (SÁBADO)

8h30 às 15h – Plenária de Aprovação do novo Código de Ética Médica
Fonte : Taciana Giesel, com informações do CFM e edição de Denise Teixeira



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