Sindicatos Médicos:

 
Você não está logado
Entrar | Cadastrar

Salário do médico: parecer de relatora da CCJ é favorável ao projeto


Foto: divulgação
Salário do médico: parecer de relatora da CCJ é favorável ao projeto
Argollo: "É um passo muito grande para começarmos a resolver finalmente essa questão".


17/07/2009
A deputada Sandra Rosado (PSB/RN) emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 3734/08, que define o salário profissional de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 7 mil reais. Rosado é relatora da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara. O presidente da FENAM, Paulo de Argollo Mendes, comemorou a decisão.

"É um passo muito grande para começarmos a resolver finalmente essa questão. Continuamos recebendo valores completamente díspares no país inteiro e é preciso que se normatize a remuneração dos médicos e acho que este é um passo significativo nesse sentido", afirmou Argollo.

Como justificativa, a deputada disse que os médicos enfrentam condições precárias de trabalho na maioria dos hospitais públicos e com uma remuneração melhor poderão desenvolver suas atividades em apenas um hospital, tendo, assim, condições de pagar estudos de atualização profissional.

"Devido à má remuneração, os médicos têm se endividado para pagar estudos e se atualizar. Além disso, na maioria dos hospitais públicos, trabalham em condições precárias. Assim, uma melhoria da remuneração desses profissionais reduziria a prática de trabalhar em vários hospitais para ganharem uma melhor remuneração, porque essa forma de trabalho acaba esgotando o médico, que não tem tempo para estudar ou se atualizar, o que reflete no tratamento do paciente", afirma a parlamentar.

Sandra Rosado também rejeitou a emenda apresentada pelo deputado José Linhares (PP/CE). Durante o prazo de emendas, Linhares propôs que o piso salarial passasse a valer de acordo com as convenções coletivas de trabalho. "A CCJ não pode se manifestar quanto ao mérito do projeto e a emenda é de mérito, logo, não compete à CCJ analisá-la", explicou.

Em seu relatório, a relatora assinalou que o projeto, que é de autoria do deputado Ribamar Alves (PSB/MA), com o substitutivo do deputado Mauro Nazif (PSB/RO) "obedece aos requisitos constitucionais e que está de acordo com o ordenamento jurídico em vigor no país, bem como com os princípios gerais de Direito".

A proposição precisa agora ser votada pela CCJ e, se aprovada, vai para o Senado Federal. De lá, se não sofrer nenhuma mudança, segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Confira o documento com o parecer da deputada.
Fonte : Taciana Giesel, com edição de Denise Teixeira



Avalie este conteúdo
Se você achou esse conteúdo interessante deixe seu voto clicando no botao "gostei". Os conteúdos melhor avaliados ficam em destaque para os outros usuários.


Este conteúdo tem 1237 visitas

Para votar, você precisa estar logado no site.


Comentários


Deixe seu comentário






Digite as letras que você vê na imagem ao lado:



Interatividade
Nossos canais na Web 2.0
 
Informativo eletr�nico
Cadastre-se e receba por email as not�cias da









Caso seja mais de um amigo, separe os emails por vírgula.

Para votar, você precisa estar logado no site.


Desenvolvimento: RBW Comunicação |
© Federação Nacional dos Médicos - FENAM (2008)