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Representantes de entidades nacionais discutem salário mínimo do médico com relatora do projeto na Câmara


Foto: divulgação/Simers
Representantes de entidades nacionais discutem salário mínimo do médico com relatora do projeto na Câmara
Paulo Argollo foi convidado pela deputada Sandra Rosado para debater a proposta na Câmara


08/07/2009
O presidente da FENAM, Paulo de Argollo Mendes, estará na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 08/07, para debater o Projeto de Lei 3734/08, que fixa o salário mínimo profissional de médicos e odontólogos. O convite foi feito pela deputada Sandra Rosado, relatora do projeto, que antes de apresentar seu parecer na Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), quer que as entidades médicas manifestem o posicionamento oficial da categoria sobre a proposta. Representantes do Conselho Federal de Medicina e da Associação Médica Brasileira também estarão no encontro.

"Quero, antes de tudo, saber o que pensa a classe médica sobre a proposta do meu colega Ribamar Alves (PSB-MA) e, se for o caso, até aprimorar o texto com base nas reivindicações da classe", enfatizou a parlamentar.

O projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público e agora tramita em caráter conclusivo na CCJ. Isso significa que se a deputada apresentar parecer favorável, a proposição segue direto para o Senado Federal.

Durante o prazo para emendas na CCJ, apenas o deputado José Linhares (PP-CE) apresentou. O parlamentar propõe que o piso salarial passe a valer de acordo com as convenções coletivas de trabalho, o que dependerá diretamente da ação sindical da classe.

Sandra Rosado afirmou que ainda não decidiu se vai acatar ou não a emenda de Linhares. "Quero saber o que pensam os interessados na proposta. Depois disso é que vou formular meu parecer", esclareceu.

O PL 3734/08 fixa em R$ 7 mil o piso salarial dos médicos e em R$ 31,81 o valor por hora trabalhada. Atualmente, o piso salarial dos médicos vigora com base na Lei 3999/61, que prevê remuneração estimada em três vezes o salário mínimo vigente, o que hoje corresponde a R$ 1.245,00.



Fonte : Taciana Giesel e Denise Teixeira, com informações da Assessoria de Imprensa da deputada Sandra Rosado



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