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Sindicato do Grande ABC denuncia irregularidades ao MP



24/06/2005
O Sindicato dos M?dicos do Grande ABC (Sindmed GABC) denunciou ao Minist?rio P?blico do Trabalho irregularidades trabalhistas e pediu fiscaliza??o em v?rias unidades de sa?de como Hospital Estadual M?rio Covas de Santo Andr?(SP), Funda??o do ABC ? Organiza??o Social de Sa?de (SantoAndr?/SP), Funda??o do ABC ? (FuABC) Faculdade de Medicina(Santo Andr?/SP), Cooper Salus Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da ?rea de Sa?de (S?o Bernardo do Campo/SP), Hospital e Maternidade S?o Lucas (Ribeir?o Pires/SP) e Hospital Materno-Infantil M?rcia Braido (S?o Caetano do Sul/SP) Irmandade da Santa Casa de Miseric?rdia de Mau? (Mau?/SP).

O superintendente de gest?o plena do Sinmed GABC, Henrique Chaves denuncia que nestas unidades est? sendo feita terceiriza??o e quarteiriza??o de atividade-fim dos profissionais m?dicos, a carteliza??o de especialidades m?dicos no grande ABC, al?m de intermedia??o e contrata??o de m?dicos por cooperativas de trabalho entre outras irregularidades. Ele diz ainda que h? envolvimento de dirigentes de entidades m?dicas e diretores de hospitais e faculdade.

Henrique Chaves diz que em 2001 foi criada a Organiza??o Social de Sa?de como empresa filantr?pica para tornar poss?vel um contrato com o Governo de S?o Paulo. Desde 2001 os m?dicos est?o sendo contratados por cooperativas, nas quais pagam taxa de ades?o de R$ 500 sem direitos trabalhistas como d?cimo-terceiro, f?rias ou Fundo de Garantia de Tempo e Servi?o(FGTS). Chaves conta que desde o ano passado (2004) os m?dicos especialistas (anestesistas, neurocirurgi?es, ortopedistas, pediatras e neonatologistas) tamb?m est?o sendo for?ados a trabalhar sob o regime de cooperativas.

Chaves diz que no Hospital M?rio Covas existem 300 m?dicos nesta situa??o irregular, na Funda??o do ABC s?o 100 profissionais, o mesmo n?mero encontrado na Faculdade do Medicina (FuABC), na Cooper Salus, no Hospital e Maternidade S?o Lucas e no Hospital Materno Infantil M?rcia Braido.

?Entramos no Minist?rio P?blico pedindo investiga??o e apura??o dos fatos retroativamente a 2001?, explicou o superintendente. Na den?ncia oferecida ao Minist?rio P?blico ?2? Regi?o, o presidente do Sindmed GABC, S?rio Ari de Oliveira, argumenta que ?os trabalhadores perdem o acesso ao sal?rio a demais vantagens asseguradas pelas normas coletivas, ?s quais a empresa tomadora est? vinculada, o lucro da locadora de m?o-de-obra decorre, ent?o da diferen?a entre os que recebem da empresa-cliente o que pagam ao empregado, h? quebra de isonomia, pois os trabalhadores terceirizados e os empregados da empresa cliente percebem sal?rios diferenciados para a execu??o de labor id?ntico?, concluiu.

Fonte : Sindicato dos M?dicos do Grande ABC - Imprensa FENAM - 24/06/06



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