Sindicatos Médicos:

 
Você não está logado
Entrar | Cadastrar

Cremerj e Frente Parlamentar pedem interven??o na sa?de do Rio



03/02/2005
A Frente Parlamentar da Sa?de da C?mara dos Deputados e o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro entregaram nesta quarta-feira (02/02) ao Minist?rio da Sa?de, juntamente com o deputados estaduais e vereadores da capital fluminense, um pedido oficial de interven??o na sa?de do munic?pio do Rio de Janeiro.



A solicita??o ? baseada no descumprimento, pela Prefeitura do Rio, dos requisitos para o recebimento dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Sa?de. De acordo com o pedido oficial, o munic?pio deixou de apresentar os relat?rios de gest?o que permitem o controle da aplica??o desses recursos, o que contraria a Lei 8142/90. A legisla??o estabelece que, se n?o forem cumpridos os requisitos, caber? aos Estados ou ? Uni?o administrar os recursos repassados.



Den?ncias

O documento informa que o governo local n?o vem cumprindo as atribui??es de formular e executar pol?ticas econ?micas e sociais para reduzir os riscos de doen?as, como determina a Lei 8080/90.



O pedido oficial tamb?m indica que a presta??o de contas da Prefeitura relativa ?s a??es de sa?de do ano de 2004 foi rejeitada pelo Conselho Municipal de Sa?de do Rio de Janeiro. Al?m disso, lembra que o munic?pio n?o constituiu a Comiss?o de Elabora??o do Plano de Carreira, Cargos e Sal?rios (PCCS) at? dezembro de 1992, requisito tamb?m previsto na Lei 8142/90.



A Frente Parlamentar da Sa?de foi representada no encontro pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A reuni?o com assessores do ministro da Sa?de, Humberto Costa, foi realizada na sede do Cremerj, no Rio de Janeiro.



Fonte : Ag?ncia C?mara - 03/02/2005



Avalie este conteúdo
Se você achou esse conteúdo interessante deixe seu voto clicando no botao "gostei". Os conteúdos melhor avaliados ficam em destaque para os outros usuários.


Este conteúdo tem 607 visitas

Para votar, você precisa estar logado no site.


Comentários


Deixe seu comentário






Digite as letras que você vê na imagem ao lado:



Interatividade
Nossos canais na Web 2.0
 
Informativo eletr�nico
Cadastre-se e receba por email as not�cias da









Caso seja mais de um amigo, separe os emails por vírgula.

Para votar, você precisa estar logado no site.


Desenvolvimento: RBW Comunicação |
© Federação Nacional dos Médicos - FENAM (2008)