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Ministério libera R$ 2,7 bilhões para reajustar tabela do SUS



27/12/2008
BRASÍLIA – O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou, no último dia 23, 70 portarias e liberou R$ 2,7 bilhões para reajustar 1.356 procedimentos realizados em várias áreas do Sistema Único de Saúde (SUS) e ajustar os tetos financeiros dos estados e municípios. O montante veio em parte do descontingenciamento liberado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva - R$ 1,8 bilhão - e em parte de uma economia interna promovida pelo Ministério da Saúde, que diminuiu gastos e cortou desperdícios durante o último ano.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou, depois da assinatura das portarias, que, com a liberação do recurso, haverá "melhores condições para acabar com a superlotação dos hospitais e reduzir as filas de espera para atendimento médico". De acordo com o Ministério da Saúde, esse é o segundo reajuste liberado para procedimentos este ano. Em outubro, a pasta repassou R$ 1,6 bilhão para estados e 400 municípios. O montante aprovado, desta vez, deve ser liberado a partir de janeiro de 2009.

Segundo a assessoria do Ministério da Saúde, o investimento de R$ 2,7 bilhões tem efeito anual. Não há previsão de novos reajustes para o ano de 2009. Quanto ao reajuste dos honorários médicos, de acordo com o Ministério da Saúde não há recursos suficientes para tanto. A maior parte do dinheiro será usada para corrigir a tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, que terá um investimento anual de R$ 902,6 milhões.

O segundo maior reajuste foi no teto financeiro para estados e municípios, que tomará R$ 662,9 milhões. A média per capita do investimento em procedimentos de média e alta complexidade era de R$ 114 por habitante. A tabela foi corrigida em outubro, alcançando R$ 122, e agora, com o novo aumento, a média do investimento per capita será de R$ 134,7.

Dos R$ 2,7 bilhões, de acordo com Temporão, R$ 440,9 milhões serão usados para a correção das diárias nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs), o que vai representar um reajuste de 40%, passando de R$ 283 para cerca de R$ 500.

De acordo com o ministro, a medida visa, ainda, reduzir as desigualdades entre as regiões. "A média per capita do investimento em procedimentos era de R$ 114,40 por habitante. Em outubro, a tabela foi corrigida para R$ 122,30. Com o novo aumento, a média do investimento per capita será de R$ 134,70", disse ele.

A Região Sul é a que mais recebe recursos per capita (R$ 151,00), seguida das Regiões Sudeste (R$ 139),00, Centro-Oeste (R$ 135,00), Nordeste (R$ 125,00) e Norte (R$ 110,00)."Até 2010, a meta é que todos os estados recebam R$ 150,00 por habitante", informou Temporão. Estados e municípios têm definidas contrapartidas mínimas de 12% e 15%, respectivamente.

O ministério vai investir, também, recursos para ampliar a tabela dos transplantes. O maior impacto será no aumento em 100% dos honorários de profissionais que realizam transplante de córnea. Já os valores pagos por transplante de rim aumentarão em 5%. Os hospitais universitários, entidades filantrópicas e a implantação de novos serviços para portadores de deficiência, também serão beneficiados.

"Do total de recursos anunciados, R$ 71,5 milhões serão destinados à revisão dos valores de incentivo e contratualização [quando os hospitais assinam um termo de metas com o ministério] de 763 hospitais filantrópicos e de ensino", explicou o ministro.

As verbas servirão ainda para implementar políticas para pessoas com deficiência e para o desenvolvimento de ações prioritárias em áreas como oncologia, otorrinolaringologia, transplantes, hemodiálise, fisioterapia, cardiologia e oftalmologia.

Na área de atenção básica, o ministro anunciou recursos da ordem de R$ 440 milhões para o financiamento de estratégias de organização, que inclui investimentos em agentes comunitários de saúde, saúde bucal e no Programa de Saúde da Família (PSF).
Fonte : Lenir Camimura, com informações da Agência Brasil e do Portal iG



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