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Comissão Pró-SUS negocia salário mínimo profissional



09/12/2008
BRASÍLIA – A Comissão Nacional Pró-SUS aceitou o pedido do autor do Projeto de Lei 3734/2008, que trata do salário mínimo profissional do médico, deputado Ribamar Alves (PSB-MA), e manteve o piso em R$ 7 mil, como prevê o texto original do PL. Segundo informações do representante da FENAM na Comissão, Márcio Bichara, as entidades médicas concordaram com o valor porque o índice de correção utilizado no projeto para atualizar o salário médico foi o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e, por isso, o valor corrigido chegaria próximo ao piso definido pelo autor da matéria.

Os cálculos apresentados pela FENAM, feitos sobre o piso definido na Lei 3999/1961, no entanto, tiveram como base o IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado), chegando, assim, ao valor de R$ 7.503,18.

"Nós aceitamos a manutenção do piso porque os parlamentares acordaram em outros pontos", explicou Bichara, lembrando que, pelo acordo, o relatório do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), deve prever um reajuste anual e jornada de 20 horas semanais para os médicos.

Os parlamentares vão tentar, ainda, colocar a matéria na pauta da CTASP ainda este ano. Se for aprovado, o projeto vai para a Comissão de Constituição e Justiça e depois segue direto para o Senado.
Fonte : Lenir Camimura



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